Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 690 advocatícios fixados em 10%, com base no valor da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. São Paulo, 23 de julho de 2020 - ADV: RENATO NERY VERISSIMO DA SILVA (OAB 239394/SP), LORENZO AUGUSTO VECCHI (OAB 333968/SP) Processo 1089641-80.2017.8.26.0100 - Execução de T�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 1927 com deferimento de vistas dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, caso não seja(m) constituído(s) defensore(s).Fica(m) o(s) réu(s) advertido(s) de que: (a) em caso de procedência da acusação a sentença poderá fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2329 escolar deve ser concedida em período integral, considerando-se a Resolução CNE/CEB n° 05/09, a qual dispõe, em seu artigo 5°, caput o seguinte:”A Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, é oferecida em creches e pré-escolas, as quais se caracterizam como espaços institucionais nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2039 se em apartado eventuais exceções que vierem a ser deduzidas com a resposta escrita. Extraia-se do sistema VEC a folha de antecedentes criminais do(s) acusado(s). Também, providencie-se a relação de feitos distribuídos na Comarca. Venham aos autos as certidões criminais com relação aos processos me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2477 deverá ser recolhido preparo no importe de 1% sobre o valor da causa, mais 4% sobre o valor da causa, respeitando sempre o valor mínimo de 5 UFESPs, independentemente de intimação, ressalvados os casos de assistência judiciária.Publique-se e Intime-se. - ADV: WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 355006/SP), J�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1901 dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, com as nossas homenagens, para o processamento do recurso da defesa. Int. (intimação da defensora Dra. MAria MArcela BAtaglioli para apresentar as razões, no prazo legal) Advogados: MARIA MARCELA BATAGLIOLI - OAB/SP nº.:282181; Processo n�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 680 Matheus Coleone Cruz - Itaú Vida e Previdencia - Vistos. Manifeste-se o autor, em 15 dias, sobre a contestação (artigos 350 e 351, CPC). Int. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), RODRIGO ARGENTINO (OAB 224329/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP) Processo 1089316-37.2019.8.26.0100 - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2829 e o adolescente Wesley Felipe Machado Lopes, associaram-se, para o fim de praticarem, reiteradamente ou não, qualquer dos crimes previstos nos artigos 33, caput da Lei de Tóxicos. Segundo a denúncia, ainda, os réus e o adolescente citado, no dia 22 de dezembro de 2013, por volta das 19h45, Rua Ricardo M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 2114 TERCEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 09/11/2015) Ou seja, como se pode verificar dos depoimentos da vítima e testemunha, o acusado entrou no estabelecimento, anunciou o assalto enquanto portava uma faca consigo, configurando-se a grave ameaça. Na sequência, pegou o notebook de sobre o balcão, inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2829 2757 adolescente infrator, que, por sua vez, também havia apresentado versões conflitantes sobre os fatos. Sustenta que a materialidade ficou comprovada nas cópias do processo 0000039-65.2014.8.26.0435 que instruem os presentes autos, assim como a autoria. Aliás, quanto à autoria, a acusada JÉSSICA, tanto na