Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1900 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Custas ex lege.P.R.I.C.Pedreira, 14 de dezembro de 2012.IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO Juíza de Direito - Advogados: ANA CAROLINA PAIE DA FONTE - OAB/SP nº.:264340; Processo nº.: 0002628-69.2010.8.26.0435 (435.01.2010.002628-8/000000-000) - Controle nº.: 000155/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 2007 Processo nº.: 435.01.2012.000483-2/000000-000 - Controle nº.: 000035/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS EDUARDO FORNER - Fls.: 0 - Intimação da defensora dativa do réu para apresentar as alegações finais, no prazo de cinco (05) dias. - Advogados: RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA DE CASTRO - OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2454 resposta positiva, oportunamente será designada audiência de conciliação, ocasião em que poderá apresentar a contestação, em observância ao artigo 7° e 9° da Lei 12.153/2009. Int. - ADV: LETICIA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 335114/SP) Processo 1000800-11.2016.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 1793 restringe a competência desta Vara aos autores pessoas físicas e jurídicas. No último caso, somente é possível o ajuizamento de demanda por pessoas jurídicas que se enquadram como microempresas e empresas de pequeno porte. É a simples leitura que se faz do artigo mencionado: “Art. 5o Podem ser partes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 1905 RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A - Fls. 198: J. Defiro redesignando a audiência para o dia 26/06/2012. Int. (ficam as partes cientes do ofício de fls. 197, do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Mirim, designando o dia 08 de maio de 2012, às 15:20 horas para oitiva da testemunha arrolada pela ré) - ADV P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2063 ALESSANDRO PICCOLO ACAYABA DE TOLEDO (OAB 167922/SP) Processo 1001034-85.2019.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Dantas Transportes e Comercio de Veículos Usados Ltda - Pedro Garcia Baro - - Regeane Aparecida Moraes - Vistos. Reconheço a preliminar de ilegitimidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3112 embargos de declaração, com base no artigo 48, da Lei 9.099/95, e com base no § único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor extirpo o último parágrafo anterior ao decisório, o qual passa ao seguinte teor: “A devolução das quantias pagas devem ser em dobro, forte no artigo 42, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 2516 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DULCENEIA APARECIDA BAPTISTA ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2017 Processo 0000185-38.2016.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ODAIR FERMINO SOARES - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 478 - Manoel Luiz de Carvalho Filho - Intimação do defensor de que os autos se encontram em cartório. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP) Execução de Sentença nº 702.903-Controle nº 1563-sentenciado: Cleber Roberto Martins-Fica o defensor intimado a retirar certidão de honorários. ADV: FÁBIO GALV�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 2871 PEDREIRA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FRANCA BASSETTO DINIZ JUNQUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DULCENEIA APARECIDA BAPTISTA ALVES DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0316/2019 Processo 0000774-25.2019.8.26.0435/01