Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1668 equivocada, uma vez que lhes foi concedida a guarda provisória do infante pelo Conselho Tutelar; a genitora, Sra. K.C., já teve outro filho, que entregou para adoção; A. é tio da genitora, havendo laços de consanguinidade entre ele e a criança V.; a genitora, usuária de drogas e sem residência fixa, o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1432 Nº 2070995-09.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: Jose Roberto de Souza - Agravado: Renato Hiroshi Ono - Agravado: JOSÉ LUIS LOPES - Vistos. Cuida-se de Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2052 § 1º do CPC, que não terá efeito de suspender a execução, salvo se expressamente concedido pelo juízo (CPC, art. 525, § 6º). Poderá a parte exequente requerer a expedição da certidão competente para se levar a protesto o título executivo judicial (CPC, art. 517), bem como a inclusão do nome da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2237 para receber e dar quitação”. 3- Sem o pagamento ou em caso de discordância do valor depositado: 3.1- Para o credor sem advogado, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do débito e, após, instaure-se incidente de cumprimento de sentença; 3.2- A parte credora com advogado deve apresentar, no prazo de 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2237 para receber e dar quitação”. 3- Sem o pagamento ou em caso de discordância do valor depositado: 3.1- Para o credor sem advogado, encaminhem-se os autos ao Contador para cálculo do débito e, após, instaure-se incidente de cumprimento de sentença; 3.2- A parte credora com advogado deve apresentar, no prazo de 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2094 nome do réu no Banco Santander, por não montarem a quantias que precisem ser preservadas para partilha. Quanto ao valor de R$ 168.447,26 bloqueado em nome do réu no Banco Itaú Unibanco, de expressiva monta, aguarde-se bloqueado para futura partilha. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 146. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2394 o réu sustentou, em síntese, que a perda do bem ocorreu por exclusiva culpa do autor, já que ele esqueceu o celular no balcão e a atendente não tinha como saber quem era o proprietário do bem. Assim, requereu a improcedência da ação. Possível e oportuno o julgamento do feito no estado em que se encontra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2214 João Lucas da Cruz Schoba e Leidiane Sales Schoba. P. 67. Defiro a pesquisa requerida. Int. - ADV: FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA (OAB 371847/SP) Processo 0026965-32.2021.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - DECOLAR. COM LTDA - Tendo em vista que a obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2220 artigo 47, inciso III da lei 8.245/91. No mesmo sentido a jurisprudência: A ação de despejo por falta de pagamento, ainda que de valor inferior a 40 salários mínimos, não se enquadra no rol de competências do Juizado Especial, um vez que tem procedimento próprio, previsto na Lei nº 8.245/91 (2ºTACivSP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 4307 J. R. da C. C.. Em consequência, por amparar o direito de visitas do réu, bem como o direito dos menores de terem contato com o pai, FIXO o regime provisório de visitas em favor do Requerido, conforme indicado às fls. 11/12. Diante da prova pré-constituída da paternidade e por inexistir prova da renda me