Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1866 contra ato do Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região de Franca, indeferiu a liminar que visava a determinar o cômputo do tempo de serviço e contribuição do período compreendido entre 11/02/2004 e 11/08/2006 para fins de aposentadoria especial da impetrante. A agravante sustenta em síntese, que é servido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1936 Processo 1004652-87.2020.8.26.0084 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Inês Burck - “Ofício à Receita Federal já expedido (fls. 20) e, nos termos do despacho de fls. 17/18, deverá a inventariante providenciar o seu encaminhamento. Frise-se que o mesmo pode ser impresso pelo Portal Saj.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2052 § 1º do CPC, que não terá efeito de suspender a execução, salvo se expressamente concedido pelo juízo (CPC, art. 525, § 6º). Poderá a parte exequente requerer a expedição da certidão competente para se levar a protesto o título executivo judicial (CPC, art. 517), bem como a inclusão do nome da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 1918 187 e 422 do Código Civil”. Destarte, de rigor a restituição do valor de R$ 2.589,42, referentes ao montante pago a mais pela parte autora. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por SILVIA CRISTINA ARAUJO CORREIA DA SILVA em face de ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. com resolução do mérito,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 3647 emenda, uma vez que o requerido ainda não foi citado, a determinar que sejam feitas as devidas anotações cartorárias para a exclusão do nome de L. R. O., por não mais estar sendo submetida ao poder familiar exercido pelos divorciandos a partir da data em que alcançou a maioridade, 25.3.03 (fl. 15). 2 Ratifico a deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 2602 termos do art. 4º, § 2º, da Lei Estadual n. 11.608/2003. Por fim, extraia-se cópia integral deste processo e encaminhe-se ao Ministério Público, para ser apurado o crime de estelionato em tese cometido contra pessoa idosa pelo correspondente bancário especificado na p. 128. P.I. Campinas, 19 de agosto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2268 Processo 1029109-25.2022.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem móvel e, após, cite-se o devedor. No prazo de 5 (cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2676 Processo 1002820-82.2021.8.26.0084 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Heloisa Helena Braz da Silva - - Jaqueline Cirino - - Emily Cirino da Silva - Tente-se a citação dos proprietários do lote 3 nos endereços indicados na petição de fls. 260/264. Intime-se. - ADV: FELIPE TORELLO TEIXEIRA NOGUEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2027 2022/000454. Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, na pessoa de seu advogado(a), a comprovar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na imprensa oficial, o recolhimento das custas de postagem, no valor de R$ 27,10, para carta registrada unipagina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 5304 sua inexistencia, conforme informação a seguir: O arquivo que você solicitou não existe. Verifique se o URL está correto e se o arquivo existe. Faça tudo o que você precisa fazer com o Google Drive Os aplicativos do Google Drive facilitam a criação, o armazenamento e o compartilhamento de documentos, p