332 resultados encontrados para felipe valentim da silva oab - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1136 HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP), SÍLVIA HELENA GOMES PIVA (OAB 199695/SP) Processo 1002065-43.2017.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Izildinha Aparecida Claro Candido - fazenda do estado de são paulo - - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Intimação do
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3077 de Faria - Vistos etc. Ante a quitação do débito (fl. 13), julgo por sentença extinta a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Indefiro o pedido de expedição de certidão aos órgãos de proteção ao crédito, pois a providência compete à parte. Não há c
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1135 Processo 1001250-70.2022.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Dilce Maria Bernardi - Marco Antonio Nogueira - DECOLAR.COM LTDA - - AIR CANADA - Intimação do(s) requerente(s) para se manifestarem sobre as contestações juntadas aos autos, nas páginas 45/63 e 142/160, no praz
Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 1137 HELIELTHON HONORATO MANGANELI (OAB 287058/SP), LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA (OAB 22265/PE), FELIPE VALENTIM DA SILVA (OAB 31671/PE) Processo 1002107-92.2017.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Anezia Bonaldo fazenda do estado de são paulo - - Elektro Eletricidade e Servi�
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1790 Silva Cruz - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A e outro - Vistos. Fls. 218/224 - Mantenho a suspensão determinada às fls. 212/213, a uma porque a questão suscitada pela Elektro, prima facie, se confunde com o mérito e, a duas, porque não vislumbro urgência na análise da matéria, que pode ser apreciada d
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1603 lado, não há que se falar em danos morais. Isso porque, o descumprimento contratual, no caso em questão, diante de todas as peculiaridades do momento de pandemia, não gera, por si só dano moral. E no caso, não restou demonstrado o desvio produtivo do consumidor ou lesão à sua dignidade suficiente para c
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1602 - Intimação da parte autora para dar prosseguimento na ação tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos (e do decurso do prazo para pagamento voluntário) sendo que, de acordo com o provimento CG n. 16/2016 das normas judiciais da corregedoria geral da justiça- TJSP, o procedimen
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1782 - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 25 de maio de 2022. - ADV: VI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 2035 Processo nº 0002505-25.2018.814.0112. Requerente: COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES. Advogados: LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA - OAB/PE Nº 22.265. FELIPE VALENTIM DA SILVA - OAB/PE Nº 31.671. GEORGE SOUZA - OAB/PE Nº 27.317. Ante o exposto, presentes os pressupostos para a concessão da tutela de urgência requerida, nos termos do art. 300 do CPC, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 159 Execução Fiscal; Nº origem: 1007138-61.2018.8.26.0263; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/SP) (Procurador); Agravada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda 2250923-46.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve