Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1931 art.1023, § 2°, manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre os embargos opostos, pois se acolhidos poderá modificar a Sentença embargada. - ADV: ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB 318170/SP), NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 359945/SP), FELIX ROBERTO MARTINS (OAB 88372/SP) Processo 1000530-71.2

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014473-33.1989.403.6183 (89.0014473-1) - ALTINO HORTOLANI X AMELIA DOS SANTOS LEITE X ANA MARIA SERVILHA CAMPOS SCARLASSARA X ANNA TAKAHASHI X ANTONIO ALVES DE SOUZA FILHO X ALTAMIRO DOS SANTOS FERNANDES X ANTONIO DARIO X OLGA STOROLLI FARIA LOPES X LUIZA MIRANDA GROSSO X ANTONIO LUIZ CAPELLARI X ANTONIO VICENTE DOS SANTOS X JUDITH DE SOUZA MOTA X ARMANDO PRIMO PUTTINI X AURELIANO DE SOUZA X CARLOS RIGUETTI X JOAO CARLOS JAPUR SACHS X CICERO FRANCISCO DE LIMA X CLAUDIONOR BARBARA X REGINA GURGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 109 à aplicação da correção e juros de mora nos moldes da Lei nº 11.960/09. Determino a extinção do processo com julgamento do mérito, conforme artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil.Não há incidência de custas processuais nesta fase de primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 85 295, incisos II e III, e artigo 267, incisos I e VI, ambos do Código de Processo Civil, no que tange ao pedido de alimentos às filhas menores porque não figuram no polo ativo da demanda e porque referido pedido deve ser formulado em ação autônoma, observado o rito previsto na Lei nº 5.478/68; c) Indefiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 2445 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação (art. 525, do CPC). 3. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também de honorários de advogado

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004193-26.2014.403.6183 - ANTONIO OSCAR CAMPEAO(SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER E SP156854 - VANESSA CARLA VIDUTTO BERMAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ANTONIO OSCAR CAMPEAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista o descumprimento da ordem exarada por este Juízo às fls. 257 no prazo convencionado, determino a expedição de mandado de intimação ao chefe da AADJ ou ao seu representante legal, para que este cumpra, imediatamente, a decisão judicial, de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005282-71.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 409 - ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO) X TECELAGEM NILDA LTDA ME(SP217036 - JOÃO AGOSTINHO MONTEIRO TRINDADE) Considerando a petição de fls. 28/29, que informa que os valores existentes na conta poupança do peticionário permanecem bloqueados, bem como diante da ausência de resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil à fl. 270, determino nova expedição de ofício àquela instituição financeira para que proceda ao desbloqueio da referida co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005282-71.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 409 - ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO) X TECELAGEM NILDA LTDA ME(SP217036 - JOÃO AGOSTINHO MONTEIRO TRINDADE) Considerando a petição de fls. 28/29, que informa que os valores existentes na conta poupança do peticionário permanecem bloqueados, bem como diante da ausência de resposta do ofício enviado ao Banco do Brasil à fl. 270, determino nova expedição de ofício àquela instituição financeira para que proceda ao desbloqueio da referida co

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

desarquivamentos periódicos, sendo incumbência da parte exequente o controle dos autos arquivados.Intime-se e cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0007679-06.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 409 - ELCIO NOGUEIRA DE CAMARGO) X TERRAPAVI TERRAPLENAGENS E TRANSPORTES LTDA(SP088372 - FELIX ROBERTO MARTINS E SP223768 - JULIANA FALCI MENDES FERNANDES) O Banco Bradesco S.A. apresentou petições às fls. 316/322 e 339/340, instruídas com documentos (fls. 325 e 341/345), em que postula o desbloqueio da r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observa-se dos autos (fl. 204) que em 27/05/1986 houve, por parte do Juízo então competente, a expedição de ofício requisitório ao Presidente do Tribunal da Justiça Federal, sobre o valor de Cz$ 9.948,55, referente a pagamento de honorários advocatícios a que foi condenada a União pela sentença proferida às fls. 127/129. À fl. 204, verso, consta que o ofício foi recebido pelo destinatário.A Secretaria do Juízo certificou em 10/09/1986 que até aquela data não havia resposta ao o