Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 776 Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Sao Paulo Autarquia Federal - Ademar Firmino Vieira - Vistos. I - Procedido pedido de verificação de saldo para posterior bloqueio referente à penhora on line, verificou-se a não existência de saldo, conforme pesquisa anexa. Diante disso, nesta data, deixo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1367 Processo 3001280-78.2013.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Maria de Campos Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Fls. 24: Vistos. Concedo o(a) autor(a) os benefícios da Lei 1.060/50. Anote-se. Suspendo o processo pelo prazo de 60 dias para que a autora providencie a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1264 1114 DORIVAL ANTONIO PAESANI OAB/SP 264671 315.01.2012.000933-4/000000-000 - nº ordem 467/2012 - Procedimento Ordinário - Concessão / Permissão / Autorização - SILVIA ELENA DE PONTES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, Desde logo, pertinente a produção de prova pericial, a fim de se constatar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 931 941 da Lei 8245/91 não se faz mais necessária caução para expedição do mandado de despejo provisório (Salvo nas hipóteses das ações fundadas no art. 9o, a execução provisória do despejo dependerá de caução não inferior a 6 (seis) meses nem superior a 12 (doze) meses do aluguel, atualizado até a data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1101 tendo em vista que não declara a existência ou inexistência de um direito, somente garante provisoriamente o direito, que será objeto de discussão e de prova na ação principal. Muito embora a cautelar de busca e apreensão, seja uma exceção, posto que, traduz caráter satisfativo, tal hipótese deve ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 826 1103 Analisando os presentes autos, bem como, o processo 1613/2009 constata-se que os presentes autos devem ser extintos sem julgamento do mérito pela ocorrência da litispendência. Do exame da petição inicial e dos documentos a ela acostados observa-se a ocorrência de litispendência, matéria prevista no inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3441 Previdenciário às fls. 157/158, onde não consta a última folha com o carimbo da empresa e declarações pertinentes; - 02/04/2012 a 29/07/2015 - inicialmente, o termo final deverá ser o mesmo da concessão do benefício, vez que se trata de revisão, qual seja, 23 de abril de 2015. No mais, consta Perfil P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2668 dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2874 2459 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GISLAINE MAZER (OAB 129011/SP), RONNY HOSSE GATTO (OAB 171639/SP) Processo 1001407-18.2019.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - E.V.R.S. - - J.F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 4087 Processo 1003353-89.2019.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - T.B.D.E. - R.L.S. Vistos. Fls. 28 e 34: HOMOLOGO a desistência da ação requerida pela parte autora, pondo fim a fase cognitiva, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de