Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2470 Processo 1023541-67.2018.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - D.C.T. - D.C.T. - Ato Ordinatório - Genérico - Sem Geração de Atos - ADV: GISELE ELLEN BATISTA RIBEIRO (OAB 328406/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1023541-72.2015.8.26.0405 - Execução de Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 2766 atividade laborativa normal?. 5- É reversível essa moléstia?.6- Pode ser sanada essa moléstia através de cirurgia?. 7- Essa moléstia por ser tratada ou controlada através de tratamento medicamentoso e ambulatorial?. 8- Pode o (a) periciado (a) recuperar-se através de reabilitação fornecida e custeada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3419 INSS, a conceder a autora CARMELINA HENRIQUE PROENÇA MILANI o benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR IDADE RURAL, calculada nos termos do art. 29 e do art. 50 da Lei 8.213/91, desde a data do requerimento administrativo em 01/02/2017. Ainda, condeno o Instituto réu a pagar à autora a diferença s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2177 3200 se há incapacidade laborativa e em qual grau: a) total ou parcial; b) temporária ou permanente; c) suscetível de reabilitação ou não.Com a informação da data, intime-se pessoalmente a autora e eventuais assistentes técnicos indicados pelas partes.Desde já, defiro os quesitos apresentados pelas parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 922 que a cédula de crédito bancário é título executivo inclusive quando representativa de dívida oriunda de contrato de abertura de crédito em conta corrente, tem eficácia de título executivo extrajudicial (exegese do art. 3º, §2º, inc. II, da MP 2.160-25/2001 ou art. 28, §2º, inc. II, da lei 10.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 799 (OAB 156616/SP), JOSE MARCOS DE OLIVEIRA (OAB 119055/SP), ANA FLAVIA MARCON BERTO (OAB 332533/SP) Processo 3000149-19.2013.8.26.0315 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Juracema Margarida da Silva Cesar - Instituto Nacional do Seguro Sociall - Vistos, Afasto a preliminar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1610 do processo no estado em que se encontra. 4. No mesmo prazo, deverão informar se desejam a designação de audiência de conciliação. Intimem-se. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP), ANTONIA HUGGLER RIBEIRO (OAB 239546/SP) Processo 3001983-09.2013.8.26.0137 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2676 Camargo - Marcio Aurelio Saccon - Me - Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP), TARSILA TEIXEIRA PINTO (OAB 272761/SP) Processo 0003234-58.2014.8.26.0629 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doen�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1015 determinado. Recursos providos (Agravos de Instrumento n°s 990.10.211990-4 e 990.10.265658-6 - Relator Osni de Souza). EXECUÇÃO. IMPENHORABILIDADE BEM DE FAMÍLIA. A Lei no. 8.009/90, segundo melhor interpretação, visa proteger o imóvel residencial e os bens que o guarnecem. Assim, provado nos autos que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 705 934 X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Fls. 64 - Vistos, Afasto a preliminar de falta de interesse de agir, uma vez que não há prévia necessidade de acessar e/ou esgotar a via administrativa antes de formular o pleito judicialmente. O acesso ao Judiciário é amplo e irrestrito. Aliás, se o INSS of