Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3351 RS, Relator: Sergio Luiz Grassi Beck, Julgado em 30/10/2013). Por fim, deverá a parte autora a apresentar no mesmo prazo cópia de seu extrato de vínculos e contribuições à Previdência CNIS -, porquanto indispensável à concessão do benefício previdenciário pretendido a análise de seus recolhimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2212 2843 às fls. 44, advertindo que: 1) O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis e será contado a partir da realização da audiência;2) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é desacompa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3370 que o autor emende a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar as informações e indeferimento do benefício ao qual requerer concessão/restabelecimento, bem como comprovar sua condição de segurado, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito. Sem prejuízo, oficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2454 3287 Assim, encaminhe-se o mandado para cumprimento.Int. - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/ SP) Processo 1002091-12.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Brinquedos Campos Biscaro Ltda Me - - Vitório Biscalchim - - Roberto José da Silva - - José Leopoldo Bergamim -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2353 3178 apreciado o pedido de tutela antecipada. - ADV: KATIA CRISTINA DE MOURA (OAB 128157/SP) Processo 1000835-34.2017.8.26.0629 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar - Emerson Rodrigues dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro os benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 865 deverá fazer menção à qualificação completa dos familiares, inclusive, quanto à data de nascimento e número do CPF, e à renda auferida por cada um deles, respondendo aos quesitos ofertados pela requerida em fls. 25v. Os honorários periciais da Assistente Social, também serão fixados ao final, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1696 2476 no artigo 12, da Lei nº 1.060/50, que somente permite sua cobrança se cessada a condição financeira de pobreza na acepção jurídica do termo. Certifiquem-se nos autos principais. Após o trânsito em julgado, expeça-se o necessário para fins de liberação do bem. - ADV: ALMIR ROGERIO DENIG BANDEIRA (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1690 2397 Int. - ADV: ARNALDO DOS REIS (OAB 32419/SP), ROBERTO CARLOS SOBRAL SANTOS (OAB 568/PE) Processo 0000159-75.1995.8.26.0629 (062.91.9950.000159) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução Instituto Nacional do Seguro Social - Refrigerante Xereta Ltda - - Paulo Roberto Schincariol - - Carlos A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1694 2274 terceiros. Após o trânsito em julgado, comprovada a manifestação favorável da Fazenda Pública acerca do pagamento de todos tributos, expeça-se o competente formal de partilha, nos termos do disposto no artigo 1031, §2º, do Código de Processo Civil. Feitas as devidas anotações de praxe, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1572 sobre o tema, intimem-se para, querendo, fazê-lo no prazo de cinco dias. 6. Oportunamente, se necessário, será designada audiência de instrução. Intimem-se. - ADV: MARA REGINA DE MORAES (OAB 110494/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/ SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP) Processo 300187