Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1564 Processo 1000372-81.2019.8.26.0319 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.K.O.T. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jose Luis Pereira Andrade Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação nos termos da Portaria 01/2009, para o dia 16 de abril de 2019, às 10h30, no Centro Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1566 disponibilizado o transporte com condução do próprio Município partindo da creche mais próxima da residência do(a) impetrante. Intime-se a autoridade coatora que é a Secretária de Educação do Município de Lençóis Paulista para cumprimento imediato da liminar, encaminhando-se cópia da inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1564 Processo 1000372-81.2019.8.26.0319 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.K.O.T. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Jose Luis Pereira Andrade Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação nos termos da Portaria 01/2009, para o dia 16 de abril de 2019, às 10h30, no Centro Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1566 disponibilizado o transporte com condução do próprio Município partindo da creche mais próxima da residência do(a) impetrante. Intime-se a autoridade coatora que é a Secretária de Educação do Município de Lençóis Paulista para cumprimento imediato da liminar, encaminhando-se cópia da inicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 1198 Impressão de informações do Sistema (Prov. 1.864/11 de 18.01.2011 e Comunicado CSM 170 de 26.04.11). Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de quinze (15) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1294 Aparecida Berto - - Ana Paula da Silva Berto - Fls. 54 e segs. Recebo em aditamento para incluir o Diretor da Delegacia Regional Tributária de Bauru-DRT/7, ressalvando-se que a pessoa jurídica interessada é litisconsorte passivo e será cientificado através de seu órgão de representação judicial (art. 7�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2601 1333 da SSP e da SAP desde julho de 2014, com a edição da Lei Complementar Estadual 1.249/2014, ocasionando manifesta defasagem nos seus vencimentos. Afirma que não seria o caso de aplicação da Súmula 339 do STF porque não pleiteia o reajuste da remuneração em si, mas a indenização pelos danos decorrentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1318 Processo 1000315-63.2019.8.26.0319 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.R.R.P. - - C.R.P. - Vistos. Keila Regina Rodrigues Pereira e Clayton Reginaldo Pereira propuseram a presente ação de Divórcio Consensual alegando cumpridas as exigências legais. O Ministério Público opinou pela homologação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 1411 os documentos de fls. 238/243 demonstram que o réu alienou um imóvel de sua propriedade em 2016, adquirindo a quantia de R$ 145.000,00 pela venda de um terreno em Bauru/SP. O contrato de fls. 254/256 denota que o réu, também em 2016, adquiriu um lote de terras em Lençóis Paulista, despendendo a quant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 583 inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medida