Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1513 Rossi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Intime-se o executado, pessoalmente na pessoa de seu representante judicial, para efetuar o pagamento no valor de R$ 15.823,07, conforme sentença proferida nos autos principais, bem como para, querendo, no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 1308 outro - Vistos. Aguarde-se resposta ao ofício encaminhado. - ADV: GIULIANA TERUEL RIBEIRO DA SILVA (OAB 374453/SP), AILTON JOSE GIMENEZ (OAB 44621/SP), FABRICIO BLOISE PIERONI (OAB 250747/SP) Processo 1025298-31.2018.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Marc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1582 Paulista sob o nº 3.066”. A 1ª Praça terá início no dia 16/03/2021 às 00h, e terá encerramento no dia 19/03/2021 às 17h e 15min; não havendo lance superior ou igual ao da avaliação seguir-se-á, sem interrupção, a 2ª Praça, que se estenderá em aberto para captação de lances e se encerra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 1266 inc. I do CPC - Insurgência quanto à falta de fundamentação, nos termos do art. 489 do CPC, afastada - Inteligência da Súmula nº 72 do STJ - Falta de comprovação da mora, ante a notificação extrajudicial genérica, sem indicação das parcelas em aberto e o seu valor - Orientação jurisprudencial - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1542 (quinhentos reais) por dia em caso de descumprimento das medidas acima, até o limite de R$ 20.000,00, sem prejuízo da possibilidade de aplicação de nova multa, em valor superior, ou de adoção de outras medidas mais drásticas na hipótese de descumprimento. Em qualquer caso, essas determinações valerão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1185 Processo 1001339-92.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mayara do Amaral Paccola Ciccone Bento - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação. Julgo extinto este processo (CPC, art. 485, VIII). Homologo, para que produza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1211 Obrigação de Prestar Alimentos - G.D.M. - A.C.M. - 1) Defiro ao executado os benefícios da justiça gratuita. 2) Fls. 156/159 Afasto a preliminar ventilada pelo executado, visto que não vislumbro a existência de nenhuma das hipóteses previstas no art. 330, §1º, do CPC, que configuram inépcia da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1214 VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1001542-54.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ana Lucia Martins dos Santos - Sancor Seguros do Brasil S. A. - Ao requerente para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca da contestação aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1033 serem sanadas. Os pontos controvertidos estão delineados na inicial e contestação. Dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova oral requerida pelas partes (fl. 80 e fl. 81) e para tanto designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o próximo dia 05 de AGOSTO de 2020, às 14:20 horas, oportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 1255 Processo 0000994-80.2019.8.26.0319 (processo principal 0003145-92.2014.8.26.0319) - Cumprimento de sentença - Seguro - O Espólio de João Luiz Faleiros Lima - Vania Ferreira de Moura e outros - COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL - Fls. 163 e seguintes - Por dever de boa-fé (art. 5º, do CPC), cabe po