Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1330 ora executado, apresentou o cálculo dos atrasados (fls. 162-166). O(A) autor(a), ora exequente, instado(a) a se manifestar, permaneceu silente (fls. 169). Homologo, pois, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de liquidação apresentado pelo executado. Decorrido o prazo para interposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1864 de execução se recusa também a deixar o local para sua plena fruição para a empresa que vai explorar o Recinto de Exposição em flagrante postura de resistência. O valor ofertado para pagamento foi recusado também pelo Município cujo interesse é a imediata desocupação. Posto isso, indefiro o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 1354 via original deste Termo, devidamente assinado, à requerente. Fica consignado nos autos, que a autora faz jus aos benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Sentença publicada em audiência. Registre-se e cumpra-se. Arquivem-se os autos oportunamente.”. Pelas partes foi requerida a desistência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1278 interposto pela parte autora em seu efeito suspensivo. Fls. 293 e segs. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte ré Fernandópolis em seu efeito suspensivo. Às partes terão o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentar(em) as contrarrazões (NCPC, art. 1.003, § 5º). Após, com ou sem as c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1173 conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição (se devidamente citado); ii) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pela ré, quando ocorrer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1384 pagamento do benefício, tendo em vista o periculum in mora relativo ao fato de se tratar de verba alimentar, e considerando a confirmação do direito nos termos acima. Oficie-se, com urgência. A parte ré arcará com honorários advocatícios do patrono da parte autora, os quais fixo em 10% sobre o valor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1312 legal, ou pessoalmente, por correio ou mandado, para impugnar, querendo. Prazo: 15 (quinze) dias (art. 523). Dispensa-se a lavratura do termo de penhora no bloqueio e transferência de numerário; o comprovante emitido pelo sistema comprova o trâmite (Comunicado SPI, n. 19/11). Publique-se o valor bloqueado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1206 inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1206 inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada.Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 605 indica, de forma objetiva, quais as decisões recorríveis. [...].(cf. MARCUS VINICIUS RIOS GONÇALVES. Direito processual civil esquematizado. 6ª Ed., São Paulo: Ed. Saraiva, 2015, p. 888/890). A propósito, confira-se o seguinte precedente desta Corte, in verbis: “ “AGRAVO DE INSTRUMENTO - Decisão que determina emenda da inic