Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1642 2043 usuária e estava no local para comprar a droga, quando foi apreendida pela polícia. Disse, ainda, que o corréu Pedro é seu colega e também estava no local, contudo, não soube dizer se foi encontrado entorpecente em poder deste. Alegou, também, que na fase policial confessou o delito, pois foi pressionada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2042 Processo 0003599-50.2013.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Silvia Helena Morais Lima - INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral Vistos. SILVIA HELENA MORAIS LIMA, qualificada nos autos, ajuizou ação de inde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 179 neste sentido. Principalmente porque o denunciado, como se vê do laudo realizado (fls. 141), tinha 60 (sessenta) metros de visão do local dos fatos, após ultrapassar a lombada. De tal sorte que tinha como saber, com antecedência razoável, que alguém poderia vir da Rua Osvaldo Rodela, para atravessar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1593 1792 Seu médico prescreveu o medicamento, sendo este indispensável para sua melhora. Todavia, a Secretaria de Saúde negou a liberação da medicação. Ressalta que é pobre e o medicamento de alto custo, razão pela qual não consegue comprá-lo. Requereu liminarmente a concessão do referido remédio, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1828 Aurycelio Lima Paiva - Cicero Pereira da Silva - - Damiana Borges Moura - Vistos. I. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais que Luciano Messias de Souza move em face de Aurycelio Lima Paiva, aduzindo, em síntese, que em 25.03.2007 estava trafegando na garupa de uma motocicleta quand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 233 Souza de Abreu e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral Vistos. ANDRADE NOGUEIRA S/C LTDA, qualificada nos autos, por seu advogado instrumento de mandato anexo, ajuizou ação monitória em face de MARLON BREYER, ELIZABETE SOUZA DE ABREU, também qualificados, alegando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1486 155 Processo 0000106-04.2009.8.26.0177 (177.01.2009.000106) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Santander Sa Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/ intimação. ( o requerido encontra-se em lugar incerto e não sabido).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2001 Tribunais, São Paulo, são aqueles: “Entendendo-se que os danos suscetíveis de produzir reação jurídica são os prejuízos injustamente impostos a outrem, tem-se, de início, como de caráter moral aqueles que atingem o complexo valorativo da personalidade humana, nos aspectos da intimidade e da afetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 225 não atendimento do ônus de provar coloca a parte em desvantajosa posição para a obtenção do ganho de causa. A produção probatória, no tempo e na forma prescrita em lei, é ônus da condição de parte [...] o ônus da prova é regra de juízo, isto é, de julgamento, cabendo ao juiz, quando da prolação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 178 vê do documento acostado às fls. 217, de sorte que absolutamente legítima a dívida. Em consequência, não houve negativação indevida do nome do autor junto aos órgãos de proteção ao crédito, restrição, inclusive, que já foi retirada, diante do pagamento da dívida (fls. 228). A par disso, não