Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1548 144 172480/SP), JORGE LOIOLA DANTAS (OAB 185001/SP), RODRIGO BAUERMAN SCHUNCK (OAB 221468/SP), PRISCILLA APARECIDA MORAES DA SILVA (OAB 287902/SP) Processo 1000036-43.2004.8.26.0177 (177.01.2004.003750/1) - Embargos à Execução - Sps Suprimentos para Siderurgia - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1-For

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1024 e diretrizes estabelecidas pela doutrina e jurisprudência fixo a indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). Diante do exposto, julgo procedente a presente ação que ESLEY WILLIAM TORRES VERA ajuizou em face de B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO e o faço para condenar a ré a devo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 118 das chaves mixas, encontradas em poder do réu Carlos, além da bateria, provavelmente por eles levada até lá para dar partida no caminhão, que estava em conserto. Os corréus Antônio e Melquíades não se desincumbiram adequadamente do ônus de provar o que alegaram, isto é, que estavam em outro local no m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1975 acórdão digital Não informado Decisão monocrática 44.077 Agravo de Instrumento nº 3008017-42.2021.8.26.0000 SÃO PAULO Agravante: ESTADO DE SÃO PAULO Agravadas: MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRA Processo nº: 102270270.2014.8.26.0053/06 e 018 MM.ª Juíza de Direito: Dr.ª Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1050 enquadramento de servidor, também chamado de situação subordinante, devem ser propostas no prazo de cinco anos do mesmo enquadramento. Situação que atrai a prescrição nuclear do art. 1º, não a prescrição parcelar do art. 3º do DF nº 20.910/32. Jurisprudência pacífica no STJ. Inviabilidade de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 605 considerando o grau de zelo profissional, o lugar da prestação de serviços, a natureza e importância da causa e o trabalho e tempo realizado pelo advogado, arbitro em 10 % (dez por cento) do valor atribuído à causa, conforme artigo 85 §2º do CPC. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I.C. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1913 visa, sobretudo, a impedir que o maior imputável induza ou facilite a inserção ou a manutenção do menor na esfera criminal. 2. Recurso especial provido para firmar o entendimento no sentido de que, para a configuração do crime de corrupção de menores (art. 244-B do ECA), não se faz necessária a prova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2084 Processo 0901733-16.2012.8.26.0176 - Inquérito Policial - Violação sexual mediante fraude - A. da S. dos S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral Vistos. ANDERSON DA SILVA DOS SANTOS, qualificado nos autos (fls. 27), foi denunciado pelo Ministério Público como incurs

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 São Paulo, Ano VII - Edição 1571 27 JUÍZES SUBSTITUTOS Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 MAGISTRADO 179º CONCURSO Gabriel Baldi de Carvalho 180º CONCURSO Dayse Lemos de Oliveira Renata Marques de Jesus Renata Aparecida de Oliveira Milani Henrique Berlofa Villaverde 181º CONCURSO André Luis Adoni Alessandra Teixeira Miguel Natália Assis Mascarenhas Roseli José F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 209 Processo 0001522-70.2010.8.26.0177 (177.01.2010.001522) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte Justiça Pública - Gilmar Souza Aguiar - David Alves dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Fernanda Cristina da Silva Ferraz Lima Cabral VISTOS. GILMAR SOUSA AGUIAR, qualificado nos autos foi de