Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3750 calculados até a data do efetivo levantamento. Certifico que, obediência ao ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJTNº Publique-se para ciência. 01/2019 c/c PROVIMENTO DA CORREGEDORIA Nº 1/2020, DE 20 Cumpridas as determinações, remetam-se os autos ao arquivo DE MAIO DE 2020 procedi pesquisas no Setor de(Projeto Garimpo), definitivo. distribuição de feitos, nos sistemas

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO SICAR LABORATORIOS EIRELI EPP FRANCILEIDE FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 9847/TO) CASSIA RAMOS MAFRA BUENO(OAB: 9430/TO) KLAUS RENE TREIN(OAB: 8096/TO) CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL PABLO ARAUJO MACEDO(OAB: 5849/TO) Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins Ministério Públ

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3694 ADVOGADO RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 915-B/TO) ASA AGROPECUARIA LTDA BONASA ALIMENTOS S/A RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO(OAB: 35368/DF) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO(OAB: 29145/DF) SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR(OAB: 9348/PA) MB ENGENHARIA SPE 040 S/A DANIELA YUASSA(OAB: 189774/SP)

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2168 entender indispensáveis, na forma do art. 335 do CPC e alínea “h” INTIMAÇÃO do item II da Recomendação SECOR 2/2020, sob pena de revelia e Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9d0bae confissão sobre a matéria fática. proferido nos autos. Após o término do prazo para defesa, independente de intimação, DESPACHO o(a) Reclamante dever

Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região AMARILDO MESSIAS MACIEL(OAB: 6199/TO) ADRIANA TAVARES DA SILVA LACERDA(OAB: 4884/TO) RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 915-B/TO) MARAJO IMOVEIS LTDA FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) PGA - AGUAS EMPREENDIMENTO

Judiciário ● 28/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3352 MAXIMILIANO PEREIRA DE CARVALHO para manifestação, em 10 dias, sob pena do início da contagem do Juiz do Trabalho Substituto prazo prescricional intercorrente (art. 11-A da CLT), com a consequente inclusão no BNDT, expedição de mandado de protesto Processo Nº ATSum-0001097-96.2018.5.10.0811 RECLAMANTE RENATO SILVA MIRANDA ADVOGADO MARCIA REGINA FLORES(OAB: 604/TO

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 596 apenas para julgamento de processos a ele vinculados. Ausentes, Deste modo, dou parcial provimento ao recurso da reclamada justificadamente, a Desembargadora Elaine Vasconcelos (titular da (SANTA IZABEL ALIMENTOS) para condenar a autora ao vaga ocupada pelo Juiz Paulo Blair) e a Desembargadora Flávia pagamento dos honorários sucumbenciais no importe de 15% sobre Falc

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2268 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO - Vistos. JUSTIÇA DO TRABALHO Como está representado por advogada, intime-se o Reclamante para, em 10 dias, apresentar sua CTPS digital e requerer o que entender de direito, inclusive o início da execução com a utilização INTIMAÇÃO das ferramentas de constrição e pesquisa patrimonial disponíveis Fica V. Sa. intimado para tomar

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2280 ADVOGADO FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) MB ENGENHARIA SPE 040 S/A DANIELA YUASSA(OAB: 189774/SP) FERNANDA CURY MICHALANY(OAB: 314205/SP) ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO(OAB: 35368/DF) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) Dailton Resplandes da Silv

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 1036 RECORRIDA: BONASA ALIMENTOS S/A "1. RECONHECIMENTO DO GRUPO ECONÔMICO E DA ADVOGADO: EDVALDO COSTA BARRETO JÚNIOR RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS EMPRESAS ME ENGENHARIA SPE 040 S.A. E MB ENGENHARIA SPE 068 S.A. RECORRIDA: ASA AGROPECUÁRIA SANTO ANTÔNIO LTDA - Ausentes os requisitos do art. 2º, § 2º, da CLT, não há como ME reconhecer que as empresas de en