Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 2341 ADVOGADO RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA(OAB: 11757/PA) ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) BONASA ALIMENTOS S/A EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) MB ENGENHARIA SPE 040 S/A DANIELA YUASSA(OAB: 189774/SP) FERNANDA CURY MICHALANY(OAB: 314205/SP) SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR(OAB

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 798 formado pelas empresas PARAÍSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE Em face do exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA, ASA PARTICIPAÇÕES E e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. ADMINISTRAÇÃO LTDA, BONASA ALIMENTOS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, ASA AGROPECUÁRIA LTDA, PGA ÁGUAS EMPREENDIMENTOS

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 755 não participou do processo de conhecimento) caberá a cada Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Sócio / Acionista. Ministro relator no âmbito do C. TST. INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA RECORRENTE Destarte, indefiro a suspensão requerida e passo à análise de AQUISIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS SOCIAIS NO admissibilidade do recurso de revista id

Judiciário ● 03/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 14703 do novo coronavírus (COVID-19). em síntese, que a sentença original apresenta omissões que devem Assim, embora louvável a intenção de contribuir para a não ser supridas. suspensão das audiências, recomenda-se fortemente que os escritórios de advocacia não recepcionem partes e testemunhas em II – FUNDAMENTAÇÃO seus ambientes para a realização da a

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO PERITO MAIRA BORGES FARIA(OAB: 293119/SP) JULIO CANO DE ANDRADE(OAB: 137187/SP) M.M.F. 7039 Sustenta o executado LAÉRCIO PEREIRA que a execução deve ser extinta, em razão da realização de acordo entre as demais executadas e a exequente, em que foi dada a quitação integral da dívida. Intimado(s)/Citado(s): Irresigna-se, assim, contra a determinaç

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A MARCELO AZEVEDO KAIRALLA(OAB: 143415/SP) JAMES MULLER BARROS LIMA ANDRADE CASTRO ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - HIDERALDO JUNIOR MACHADO DE SOUSA PAIVA - PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A - PESSI E PESSI LTDA ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Vistos os autos. As partes,

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 11436 198, do Decreto n º 3.048/99, observado o limite máximo do salário Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor Dailton de contribuição. (art. 276, § 4º, do Decreto nº 3.048/99). Resplandes da Silva, no dia 09/05/2019. O recolhimento das contribuições previdenciárias devidas será DESPACHO comprovado nos autos. Vistos. O juros serão comp

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 11437 ADVOGADO JUSTINIANO DE MELLO SILVA(OAB: 6121/TO) MARAJO IMOVEIS LTDA FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA JUSTINIANO DE MELLO SILVA(OAB: 6121/TO) Fundamentos pelos quais julgo PROCEDENTE EM PARTE o pleito vestibular para condenar a reclamada nas obrigaçõe

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA 433 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO FONSECA DOS SANTOS Pelo presente Edital, pelo prazo de 05 dias após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificada a ICONE LOCACAO DE Fica V.Sa. notificada para ter ciência da decisão proferida no MAO DE OBRA LTDA - ME processo: " 3. INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela. , com en

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 9157 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do do disposto no artigo 200, parágrafo único, do CPC, homologo a Trabalho de Barueri/SP, certificando que a reclamante apresenta desistência formulada pela reclamante, extinguindo o processo sem quesitos complementares ao perito técnico (Id f4b267b). resolução do mérito, conforme o artigo 485,