Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO(OAB: 35368/DF) GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO(OAB: 29145/DF) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) MARAJO IMOVEIS LTDA FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA PAULO BOSCO MILEO GOM

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 tomar ciência do(a) DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA proferido(a) RECLAMADO RECLAMADO SO FRANGO ALIMENTOS LTDA PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) MARAJO IMOVEIS LTDA FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO(OAB: 35368/DF) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) GUILHERME PE

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ALIMENTOS S/A) e 6ª (SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA) 2163 RECLAMADO ADVOGADO MARAJO IMOVEIS LTDA FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A FAELMA TELES AGUIAR(OAB: 6240/TO) ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO(OAB: 35368/DF) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) Reclamadas, sendo de bom alvitre pontuar q

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 ADVOGADO EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO(OAB: 35368/DF) PARAISO IND COM DE ALIMENTOS E ABATE DE AVES LTDA ASA AGROPECUARIA LTDA BONASA ALIMENTOS S/A GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO(OAB: 29145/DF) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO(OAB: 35368/DF) JOSE WALTER LIMA PRADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMA

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2560 ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR A petição de acordo (Id. 4b91efd) está assinada pelos procuradores Juiz do Trabalho Substituto das partes, tendo sido protocolizada pelo patrono da empregadora. Os procuradores das partes possuem poderes para transigir, Processo Nº ATOrd-0000714-21.2018.5.10.0811 RECLAMANTE CLAUDIANOR DE SOUSA COSTA ADVOGADO AMARILDO MESSIAS MACIEL(

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 627 GRATUIDADE JUDICIÁRIA. ART. 791-A, §4º, DA CLT. termos do verbete nº 75 deste egr. Tribunal, nos termos do voto do INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL. É inconstitucional a Juiz Relator e com ressalvas do Juiz Denilson Coêlho e dos expressão "...desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em Desembargadores Grijalbo Coutinho, Dorival Borges e André outro proces

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 3419 Que proceda com as movimentações na conta judicial conta judicial As partes entabularam acordo, id. c9abfb7 e requerem 0610/042/01513787-4, R$ 10.458,82 + jcm, da seguinte forma: homologação. 1 - Transferir todo o saldo existente na conta judicial, zerando-a, Conforme a petição de acordo, a executada assumiu o para o BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 3399-5, CONTA-

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO JUSTIÇA DO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c8b3df proferido nos autos. RECLAMADO ADVOGADO CERTIDÃO e CONCLUSÃO ADVOGADO Certifico que, obediência ao ATO CONJUNTO CSJT.GP.CGJT Nº ADVOGADO 01/2019 c/c PROVIMENTO DA CORREGEDORIA Nº 1/2020, DE 20 ADVOGAD

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 2236 Reclamado ESTADO DO TOCANTINS, em razão do acórdão bens e informações nos Sistemas disponíveis neste Juízo. regional que afastou a responsabilidade solidária que lhe foi Positivas as pesquisas, expeça-se mandado/carta precatória para atribuída na sentença. penhora de bens identificados e/ou outros de propriedade da(s) ARAGUAINA/TO, 07 de outubro de 2021

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 29190/DF) RICARDO HAMPEL VICENTE FILHO(OAB: 35368/DF) SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA PAULO BOSCO MILEO GOMES VILAR(OAB: 9348/PA) MB ENGENHARIA SPE 040 S/A DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: 214918/SP)