Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. DENISE MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 129241-A/RJ) DR. PEDRO CAUISA DA CUNHA MIGUEL SOUZA(OAB: 208924-A/RJ) LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URBANA, CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME DR. ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA(OAB: 35211-A/RJ) AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Advogada AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - LIBANO SERVICOS DE LIMPEZA URB

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. NÃO ABRANGÊNCIA DO TEMA 1.046 DO REPERTÓRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMON

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 9668 as verbas de natureza salarial, inclusive aviso prévio, conforme o Processo Civil, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos art. 28 da Lei 8.212/91. A reclamada é responsável pelo formulados porDANILO GOMEScontraTANGARA recolhimento destes valores, cotas patronal e da reclamante, sendo DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E EXPLORACAO autorizado desconto dos valores refere

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 1- Dispositivo móvel Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região de um toque: 2909 Intime-se o exequente para que indique meios para o +16468769923,,4464142558#,,,,*959187# Estados Unidos da prosseguimento da execução no prazo de 30 dias úteis,ficando América (New York), +13017158592,,4464142558#,,,,*959187# ciente que, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos Estados Unidos da América (

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 7/2021 e do Ato Conjunto nº 6/2020 deste Regional, sob a 350 PODER JUDICIÁRIO Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho JUSTIÇA DO Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos 8ª Turma Desembargadores do Tr

Judiciário ● 26/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3150/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO 3853 ADVOGADO ADVOGADO NORIO OTA(OAB: 117773/SP) JORGE DONIZETTI FERNANDES(OAB: 82747/SP) VANUSA DE FREITAS(OAB: 160424/SP) SAMPAIO FERRAZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS GUILHERME TADEU DE MEDEIROS MOURA(OAB: 310851/SP) JOSE MAURICIO MACHADO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS E CONSULTORES JURIDICOS MARCEL AUGUSTO SATOMI(OAB: 163056/SP) PATRIA INVESTIMENTOS LTDA. FERNANDA C

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 6610 pandemia de Covid-19, faz-se necessária a redução da pauta diária possível, as partes poderão optar pela produção de prova com intervalos maiores entre as audiências, de modo a preservar a emprestada (limitada a três laudos por cada parte). Após a qualidade da prestação jurisdicional. apresentação da prova, a instrução processual será encerrada, Sen

Judiciário ● 18/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diadema, exequente Priscila Joice Lima; 14865 - ORGANIZACAO MEDICA CRUZEIRO DO SUL S A • 2) PJE 1000919-87.2017.5.02.0262 - 2ª Vara de Diadema, exequente Rita Nascimento Sampaio; PODER • 3) PJE 1000861-82.2018.5.02.0704 - 4ª Vara da Zona Sul, JUDICIÁRIO exequente Luis Carlos Ferreira; • 4) PJE 003335-66.2013.5.02.0074 - 74ª Vara de São Paulo, exequente Simone De

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2169 RECLAMADO ASA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA JUSTINIANO DE MELLO SILVA(OAB: 6121/TO) -09, como executado nestes autos. De consequência, julgo procedente o Incidente de Desconsideração ADVOGADO da Personalidade Jurídica, declarando a responsabilidade solidária do referido sócio, com vistas a efetividade da execução do crédito trabalhista, nos termos do arti

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1382 Determino que a Caixa Econômica Federal, utilizando dos saldos PODER JUDICIÁRIO - das contas judiciais 0610/042/01508326-0 e 0610/042/01517498-2, JUSTIÇA DO TRABALHO guias anexas (Id e366cac e Id f87cc66), adicionados juros e atualização, realize as seguintes as movimentações: Recolha R$ 140,82 à previdência social, mediante guia GPS, código INTIMAÇÃO 17