CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 543 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0047231-59.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Ball Embalagens Ltda Advogado: Isabela Munique Rezende Paiva Bandeira (OAB:BA16351) Advogado: Tricia B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 740 ESPÓLIO: CRISTIANNE ANDRADE DA ROCHA CARDOSO Advogado(s):FERNANDO SOARES DE ASSIS ACORDÃO AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPACHO VERGASTADO SEM CONTEÚDO DECISÓRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1 - Trata-se de Agravo Interno interposto por THIAGO MARCONI DE SOUZA CARDOSO, em face da decisão monoc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 741 EMBARGANTE: BRASKEM S/A Advogado(s): MARIA CLAUDIA FREITAS SAMPAIO, ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA, FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES, KARINA GOMES ANDRADE, TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO, TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO EMBARGADO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3260 Por meio do despacho proferido no ID 72930124, foram deferidos os benefícios da Justiça gratuita, condicionando-se à apresentação pelo Divorciando qualificado como autônomo dos três últimos comprovantes de renda ou cópia da última declaração de bens e rendas entregue à Receita Federal, a fim de justificar a concessão do benefício, sob pena de indefer

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsando os autos, verifico que a parte autora, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, foi intimada do despacho ID 13974384 apenas via sistema, em desacordo com o Acordo de Cooperação firmado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região com aquele ente. Assim, intime-se a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, via Diário Eletrônico, nos moldes do art. 9º, inciso II, da Resolução PRES Nº 88, de 24 de janeiro de 2017, para que, considerando a certidão ID 13974370, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, ind

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4351 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI (OAB 959595/BA) - Processo 0723292-50.2015.8.05.0039 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - AUTOR: Fazenda Pública do Município de Camaçari - RÉU: EBISA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - O Município de Camaçari, ora exequente, ratificou a legalidade dos créditos tributários exigidos,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1939 Constata-se, ainda, que pretende-se a partilha de dois imóveis, colacionando aos autos, documento particular de compromisso de compra e venda e certidão expedida em 1975 (ID104220645). Ora,nos termos do art. 1.227 do Código Civil, “os direitos reais sobre imóveis constituídos, ou transmitidos por atos entre vivos, só se adquirem com o registro no Cartório de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre a impugnação oposta manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Havendo concordância quanto à conta de liquidação apresentada pela União Federal, proceda ao cadastramento das requisições de pagamento por meio do sistema PrecWeb, na forma da Resolução vigente, observado eventual pedido de destaque de honorários, desde que amparado em hábil contrato de prestação de serviços. Se se tratar de precatório os cálculos deverão ser conferidos pelo Contador do Juízo. PRESID

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 181 ADV: ‘’’’’’’1PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA (OAB 909090/BA), ANDRE MENDES MOREIRA (OAB 87017/MG) - Processo 0569808-90.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - EXEQTE.: ESTADO DA BAHIA - EXECDO.: GLOBAL VILLAGE TELECOM SA - Vistos, etc. Cuida-se de Execução Fiscal referente à cobrança de ICMS descrita nos PAF nº 129

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.036 Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4050 SIMÕES FILHO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO DECISÃO 8000058-09.2022.8.05.0250 Cautelar Fiscal Jurisdição: Simões Filho Requerente: Aratu Log Armazenagem Ltda Advogado: Mariana Vianna Frugoni De Souza Barros (OAB:BA25943) Advogado: Samir Silva Gomes (OAB:B