Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Designo o dia 25 DE JULHO DE 2019, ÀS 14:30 horas , para realização de audiência para colheita de depoimento pessoal do autor e oitiva de testemunhas eventualmente arroladas. Fica a parte autora intimada da data designada para audiência, por publicação, na pessoa de seu respectivo advogado, bem como incumbida de providenciar para que a testemunha por ela arrolada compareça ao ato independentemente de intimação. Providencie a Secretaria do Juízo o agendamento da data e horário no si

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1945 Requerente: Gilvanete Ribeiro Da Conceicao Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239) Advogado: Erica Soares Do Nascimento (OAB:SE11635) Requerente: Giselma Ribeiro Da Conceicao Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239) Requerente: Judinete Ribeiro Da Conceicao Advogado: Yasmin Malhado Duarte (OAB:BA51239) Requerente: Givalda Ribeiro Da Conceicao Advogado: Yasm

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 280 AMANDA PALITOT VILLAR DE MELLO JACOBINA Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0143785-37.2002.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Andre Mendes Moreira (OAB:M

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. O agravo de instrumento é intempestivo. A r. decisão agravada foi proferida em 03/11/10 (fls. 153), sendo encaminhada para publicação em 03/12/10 e disponibilizada no DJE em 06/12/2010 (fls.154). O agravo foi interposto perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo/SP, onde foi determinada a remessa dos autos a esta Corte Regional, órgão competente para julgar o recurso, o que ocorreu somente em 13/07/2011 (fls. 02), quando já escoado o prazo de 10 (dez) dias concedido pelo

Publicações Judiciais I ● 28/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não se verificam presentes os requisitos para o exame do feito em plantão judiciário, nos termos do artigo 1°, Resolução CNJ 71/2009. De fato, consta dos autos que a retenção das mercadorias ocorreu em razão de constatação de falsa declaração de conteúdo da DI, pois apurado que produtos importados não eram instrumentos musicais, mas brinquedos de instrumentos musicais, e que o selo de identificação do INMETRO nas mercadorias não foi reconhecido como legítimo pela autarquia, re

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 18 de dezembro de 2020. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5000362-25.2019.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente REQUERENTE: USINA CONQUISTA DO PONTAL S.A. Advogados do(a) REQUERENTE: LETICIA COSTA DO ROSARIO - BA27659, SAMIR SILVA GOMES - BA26696, TRICIA BARRADAS MALHEIROS MELLO - BA20131, AMARILIS CORREA FONSECA - BA30918, JEANE D ARC MELO - BA41942, TAIS MASCARENHAS BITTENCOURT PINHEIRO - BA17466, FERNANDA ROCHA TABOADA FONTES - BA16340, IS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 622 8009302-30.2022.8.05.0001 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Impetrante: Blau Farmaceutica S.a. Advogado: Mauricio De Carvalho Silveira Bueno (OAB:SP196729) Impetrado: Procurador Chefe Da Procuradoria Geral Do Estado Da Bahia Impetrado: Diretor Geral Da Gerência De Mercadorias Em Trânsito Da Secretaria De Estado De Fazenda

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Manifeste-se a CEF, no prazo conclusivo de 5 dias, sobre as alegações da parte autora - id. 15727163. São Paulo, 20/05/2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0019107-20.1995.4.03.6100 EXEQUENTE: JOAO ALVES DOS SANTOS, EDUARDO CARLOS VALINI Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES DOS SANTOS - SP89588 Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO ALVES DOS SANTOS - SP89588 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO FERREIRA ABDALLA - SP

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 2068 Processo em Segredo de Justiça (art.189, II, do CPC). Anote-se. Escoado o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos. Serrinha, 04 de maio de 2022. Assinado Eletronicamente. AMANDA ANALGESINA RAMOS CARRILHO ANDRADE Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3448 Assim, para o melhor aproveitamento do andamento processual, afastando alegações de nulidades por ferir a ampla defesa e o contraditório, intimem-se as partes para que, nos termos do art. 364, §2º do CPC, apresentem suas alegações finais em 15 dias. Com as manifestações ou decorrido o prazo, devidamente certificado, independentemente de novo despacho, torn