120 resultados encontrados para fernanda rocha taboada fontes - data: 05/08/2025
Página 2 de 13
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 7928 Assim, de modo a adequar o presente rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 do ENFAM) e determino a citação do Estado da Bahia, através de seus representantes legais, para, querendo, apresentar contestação, na forma e prazo do art. 33
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 98 Processo: 8000919-66.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: CYNTHIA MARIA PINA RESENDE Partes: AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA JANE SANTOS DE ASSIS Advogado(s): ANTONIO EDMUNDO SILVA MORAES JUNIOR (BA 42370) Comarca: Salvador Ordem: 99 Processo: 8004712-65.2019.8.05.0146 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CYNTHIA MARIA PI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5778 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Mandado de Segurança impetrada por TAIS VIANA DOS SANTOS, em face de Comissão Especial para avaliação do Processo seletivo Simplificado do Município de Simões Filho e outros, em fase de cumprimento de sentença. Peticionou a Impetrante no ID 194679900, noticiando a ausência de cumprimento das Decisões judiciais prof
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5831 Assim, antes de proferir decisão saneadora, nos termos do art. 357 do CPC, e, observando, ainda, que o protesto inicial acerca da produção de provas foi genérico, é de se facultar às partes, com base no princípio da duração razão razoável do processo e da cooperação processual, o ensejo de informar ao juízo se, efetivamente, desejam produzir outras prova
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 2/ Página 9053 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500606-89.2017.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO INTERESSADO: ANTONIO LAZARO DA SILVA DE ANDRADE Advogado(s): MARILIA GABRIELA DE OLIVEIRA GIFFONI (OAB:BA50137) INTERESSADO: MUNICIPIO DE SIMOES FILHO Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Ação de Procedimento Comum Cível,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1262 DESPACHO Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para oferta de parecer. Após, retornem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 30 de junho de 2022. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza Substituta de 2º Grau - Relatora MR22 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 80417
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 9 Processo: 0521100-82.2013.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: HELOISA PINTO DE FREITAS VIEIRA GRADDI Partes: TIAGO SANTA ROSA LIMA JEUSA OLIVEIRA MATOS Advogado(s): SAMIRA RIOS DE SIQUEIRA (BA 43071) ANTONIO JOAO GUSMAO CUNHA (BA 18347) GENIVALDO ARAUJO DOS SANTOS (BA 37311) Comarca: Salvador Ordem: 10 Processo: 8001127-15.2018.8.05.0057 APELAÇÃO CÍVEL Rela
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.161 - Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1656 César Augusto Borges de Andrade Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ALVARÁ JUDICIAL 0003724-41.2004.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Executado: Kordsa Brasil S.a Advogado: Amarilis Correa Fonseca (OAB:BA30918) Advogado: Maria Claudia Freitas Sampaio (OAB:BA17969) Advogado
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1948 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06. Rafael Barros Moraes Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 8000066-16.2020.8.05.0004 Consignação Em Pagamento Jurisdição: Alagoinhas Autor: Braserv Petroleo Ltda Advogado: Marian
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.085 - Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Cad 2/ Página 764 Manifeste-se o Exequente sobre as Petições de IDs 189657205 e 189657583, e documentos que as acompanham. Intimem-se. Salvador, BA, 27 de abril de 2022. Bel. EDUARDO CARVALHO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0124746-88.2001.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salv