Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0600/2013/SEGOV/ PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Monjolos. Objeto: I- Alterar a Cláusula Primeira – Objeto, para ampliação de meta física, com fins de acrescer: “Aquisição de 01 carreta basculante hidráulica capacidade de 5.000kg” mediante a utilização de R$ 13.330,00 do s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo os serviços de natureza policial militar e atividade inerente ao cargo ou função, tanto na vida militar quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que se encontram, não sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço e nem alienantes, conforme Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 21, de 20/03/2017. REFORMANDO POR INCAPACIDADE FÍSICA DEFINITIVA E PLENAMENTE (2ª via) 1- de confor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000042/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS . Objeto: Pavimentação de 1.235,00 m² em bloquetes e execução de 543,00 metros lineares de meio-fio de concreto (inclusive travamento) e de 520,00 metros lineares de sarjeta na Rua Principal (trecho 3) na Comunidade dos Leandros. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 27.283,59. Dotaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 172 /2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9275451/2021. Processo SEI nº 2260.01.0000838/2020-65. Objeto: contratação de serviços demanutenção e reparos em equipamentos e materiais de laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.1030.0001.339039 .21.0.10.1; 2261.10.303.116.4288.0001.339039.21.0.10.1;2261.1 0.303.116.4289.0001.339039.21.0.10.1; 2261.10.571.076.4187.0 001.339039.21.0.10.1. Pregão Eletr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo II – orientar o funcionamento dos cursos de especialização da Unidade em condições legais de funcionamento; III – representar os cursos de especialização junto ao Conselho Departamental da Unidade Acadêmica. Art. 31 Cada Comissão será presidida pelo Coordenador Geral de lato sensu, escolhido pelos seus membros. Parágrafo Único. Nas Unidades onde só existir um curso de especialização, o coordenador deste curso será o Coordenador Ger

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO Nº 172 /2020 O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do DECRETO nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 115 – REITOR/2021 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Substituir provisoriamente Kátia Cilene Gonçalves Maia – MASP 1046862-7 da função de Coordenadora-Geral do Pronatec/ Programa Novos Caminhos. Art. 2º Designar Geraldo Herystarley Veloso Cruz –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0639/2014. Data: 13/05/2014. Partes: EMG/SEE e o Município de Lontra. Objeto: Execução do Programa Municipal de Transporte Escolar/2014 – Custeio e Manutenção. Valor: R$289.592,11. Dotação: OP/2014: 1261.12.782.233.2103.0001-3340-41 – Fontes: 10.1, 21.1 e 23.1. Vigência: da data de sua publicação até 28/02/2015. Devidamente autorizado nos termos do Decreto n.º 44.424, de 21/12/2006. Extrato do Convêni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO Retifica-se para efeitos legais o ato de homologação, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 022/2015, publicado no Minas Gerais, página 133, dia 19 de setembro de 2015. O vencedor do lote 8, passa a ser a empresa MAMUTE BRASIL IND. E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, por desistência da empresa FUSYON