Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1793 determinou a adequação do número de testemunhas apresentado pela defesa à previsão do art. 422 do CPP. Não é demais ressoar que a pretensão defensiva merece análise tendo-se em conta os princípios da razoabilidade e da ampla defesa, motivo pelo qual- reitera-se- não se faz possível neste instante processual. Não obst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1586 principais n.º 1500009-80.2020.8.26.0067, há indícios de que houve subtração de coisa alheia móvel, consistente em 01 (um) cartão bancário da agência Banco do Brasil n.º 1656-x, conta n.º 31.095-6, além da importância de R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais) pertencentes à vítima SEBASTIÃO GUERRA (idoso).

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1611 julgada para agravar a pena-base viole o enunciado 444 da Súmula do STJ, eles são admitidos pela corte para, em cognição sumária, auferir-se o risco de reiteração criminosa (“Inquéritos policiais e processos em andamento, embora não tenham o condão de exasperar a pena-base no momento da dosimetria da pena (Súmula n.º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3271 DRA. PATRÍCIA ÁLVARES CRUZ JUÍZA DE DIREITO DO DIPO DRA.HELENA FURTADO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ESCRIVÃ JUDICIAL I LUCILENE FERREIRA DE ALMEIDA PROCESSO 450/2022-SIGILO DE DADOS-INTERESSADO:J.L.H.-Fica o Advogado intimado do seguinte:Regularize-se a representação processual, visto que a procuração juntada aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 6629 curadora. Fls.315/316: expeça a serventia mandado de retificação para constar que a curadora de H. de S.P. é G.H.P.P. de L., como se verifica a fls.182/183. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO (OAB 445795/SP), JULIO JULIANO BALDUCCI JUNIOR (OAB 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 192 Impetrante: Carlos da Silva Júnior; Paciente: Jose Antonio Germano; Advogado: Carlos da Silva Júnior (OAB: 440317/SP) 2217925-25.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Porto Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2792 Linhares, recolhido(a) no(a) Penitenciária “Nilton Silva” - Franco da Rocha II. - ADV: NABIL AKRAM BACHOUR (OAB 278377/ SP) Processo 0012458-03.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - RODOLPHO STEPHANNO BUENO HANSEN - Considerando-se as informações da direção da unidade à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2613 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti - Paciente: Aldo Varela de Oliveira - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Ante o exposto, não conheceram a ordem. V.U. Advs: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2105 Processo 0015755-43.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - GUILHERME GIOVANI SOARES DE SOUZA - Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, cabe ao(à) advogado(a) renunciante a prova da notificação do mandante quanto à renúncia, não se desonerando do encargo enqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1763 (fls. 1316/1319 e 1331/1342). 4 Assim, como bem salientado pela D. Procuradoria Geral de Justiça, não constam dos autos contrarrazões do réu Anderson Moura Ferreira. 4 Desta forma, mesmo a douta causídica já tendo sido intimada (fl. 1361), a fim de que não se alegue cerceamento de defesa, intime-se a Defensora do réu And