Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 3423 Juiz do constrição que estão à sua disposição. Trabalho Após os trâmites da execução trabalhista, cumpra-se o art. 879, § 3º, da CLT, com a redação mandada observar pela Lei 10035/00, dando ciência ao INSS, na forma da Lei 11457/07, sendo que o prazo preclusivo de 10 dias será certificado pela Secretaria, RIO DE JANEIRO, 23 de Janeiro de 2020 prossegui

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 3559 12.2020.5.09.0023, cuja ação foi movida porMILTON APARECIDO SANTANA DOS SANTOSem face AMBIENTAL INDÚSTRIA E ANTE O EXPOSTO, no processo ATSum 0000087- PROCESSAMENTO DE RESÍDUOS E SUBPRODUTOS ANIMAIS 12.2020.5.09.0023, cuja ação foi movida porMILTON APARECIDO E VEGETAIS LTDA.,decidojulgar PARCIALMENTE SANTANA DOS SANTOSem face AMBIENTAL INDÚSTRIA E PROCEDENTES

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECORRIDO Processo Nº RO-0100831-53.2016.5.01.0063 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARCIA LEITE NERY RECORRENTE SUSANA MARTINS ADVOGADO ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB: 112571-D/RJ) ADVOGADO ANA ROCHA DE OLIVEIRA(OAB: 112572/RJ) ADVOGADO ANDERSON GUIDA BRILHANTE(OAB: 186215/RJ) ADVOGADO MARIANA GUEDES OLYNTHO(OAB: 130814-D/RJ) RECORRIDO PH SERVICOS E ADMINISTRACAO

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3962 5 - A apresentação das petições e documentos em formato digital, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c25c871 de forma adequada e legível, é de inteira responsabilidade das proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: partes, sob pena de não serem conhecidos. III – DISPOSITIVO 6 - Todas as provas deverão ser produzidas na referi

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 5568 CPC). Processo Nº ATOrd-0000755-46.2021.5.09.0023 RECLAMANTE BRUNO FERNANDO ALMEIDA DE LIMA ADVOGADO MARCELO ANICIAIS MUNHOZ(OAB: 55779/PR) RECLAMADO ALEXANDRE LIMA Não há necessidade de apresentação de rol de testemunhas, porque será seguido o procedimento previsto no art. 825, da CLT. Porém, tratando-se de testemunha servidora pública, deverá a parte indicá-

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 despacho servirá como ofício a ser encaminhado por e-mail às 4367 proferido nos autos. varas do trabalho; CONCLUSÃO 4. No silêncio, liberem-se os valores à reclamada LIDER Tendo o vista o contido nas certidões de ID. 90fba8e e ID. 7b2c479, ALIMENTOS DO BRASIL S.A.. Para tanto, a reclamada LIDER faço os presentes autos conclusos ao Excelentíssimo Juiz Marcos AL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2637 AUTOR : J.P. INDICIADO : J.E.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :1500776-43.2018.8.26.0050 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3071800/2018 - NATAL AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE LIMA DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO :0071712-70.2018.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDA DE SE

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6705/2019 - Terça-feira, 23 de Julho de 2019 747 ENTE MUNICIPAL. (ART. 150, IV, C, DA C.F.). CRÉDITO TRIBUTÁRIO INEXIGÍVEL. NULIDADE DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. AUSÊNCIA DE QUALQUER MENÇÃO ÀS TAXAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E URBANIZAÇÃO NO TITULO EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA CDA PARA MODIFICAR A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA COBRANÇA DE IMPOSTO PARA TAXAS. VÍCIO QUE IMPLICARIA EM ALTERAÇÃO DO PRÓPRIO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 4026 Destinatário: ACIFER INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE Dispensada a intimação da União nos termos da Portaria MF nº MADEIRAS EIRELI 582, de 11 de dezembro de 2013. Processo:0000389-03.2018.5.09.0026 Autor:FERNANDO ALMEIDA DE LIMA Ré(u): ACIFER INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE MADEIRAS Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. EIRELI Intimem-se. INTIMAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1014 inventariante as peças que comporão o formal de partilha, recolhendo as custas de expedição do referido formal (FEDT. código 130-9), das cópias repreográficas simples (FEDT, Código 201-0) e autenticação das cópias repregráficas (FEDT. Cod 221-6), no prazo legal. - ADV: ISRAEL MANOEL ALVES RODRIGUES