102 resultados encontrados para fernando almeida de lima - data: 12/08/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 783 INICIO ÀS 09:30 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. 990.08.032484-5 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Luís Mauricio Sodré de Oliveira - Revisor Luís Gustavo da Silva Pires - Apelante: Magda Pinto de Mattos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Reclamante Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Danilo Jorge Rios da Costa ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO(OAB: 28150BA) Marques de Salvador Cirurgias e Tratamentos Odontológicos - Imbra ALEXANDRE AZEVEDO BULLOS(OAB: 15645BA) GP INVESTIMENTOS LTDA Rafael Amâncio de Lima(OAB: 227708SP) - RECEBER DOCUMENTOS JUNTADOS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SALIENTANDO QUE O
TJSP 27/06/2013 - Pág. 1448 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1448 O RELATOR E O REVISOR FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO VENCEDOR. - Advs: Luiz Carlos Fileto (OAB: 122462/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001097-76.2010.8.26.0263 - Apelação - Itaí - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Kleber de Sousa Gama - Magistrado(a) Breno Guimar�
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 859 Nº 993.07.127374-0 (01124919.3/1-0000-000) - Apelação - Pederneiras - Apelante: Cleber Luiz Ventura - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Sérgio Coelho - POR V.U., JULGARAM PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO E, DE OFÍCIO, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU CLEBER LUIZ VENTURA, PELO ADVENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENS
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 135 2077800-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0008344-62.2012.8.26.0191; Assun
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 717 921 Processo 001.02.044047-3 - Procedimento Sumário - Mister Car Rent A Car Locadora de Autos Ltda - Scud Blue Segurança Patrimonial - Vistos. Fls.156: defiro, aguarde-se pelo prazo solicitado ( trinta dias). Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: RICARDO RODRIGUES SUCUPIRA PINTO (OAB 137224/SP), DEBORA R
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 636 860 14 E 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO VI, DA LEI 10.826/03; PARA ABSOLVER O RÉU WELLINGTON RIBEIRO DA SILVA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 14 E 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO VI, DA LEI 10.826/03; PARA ABSOLVER O RÉU DIEGO ANTONIO MOREIRA DO AMARAL DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 14 E 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO VI, DA LEI 10.82
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 142 2077131-51.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500351-45.2022.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Dr
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 844 1299 manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ( a ré não trabalha no local ). - ADV: ILIANA GRABER DE AQUINO (OAB 43046/SP), FLAVIA BRANDAO BEZERRA (OAB 120504/SP) Processo 0106621-14.2006.8.26.0001 (001.06.106621-7) - Procedimento Ordinário - Fernando Almeida de Lima - Irâ Veiculos - Vistos. Intime
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 5002 GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB/SP 184.701); ALEXANDRE TASSONI ANTONIO (OAB/SP 232.586); INAJARA SIMINI GUTIERREZ (OAB/SP 136.618); RICARDO APARECIDO DOS REIS (OAB/SP 162.776); GUSTAVO SOUBHIE (OAB/SP 250.220); E GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OAB/SP 159.689). 617.404. FERNANDO ALMEIDA DE LIMA (Execução d