102 resultados encontrados para fernando almeida de lima - data: 16/08/2025
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3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 749 ciência da atualização do crédito exequendo, bem como dos dados do(s) contribuinte(s) e beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) do(s) contribuinte(s) e beneficiário(s) do(s) crédito(s) a ser(em) liberado(s), para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o liberado(s), para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias, valendo o silêncio como concord�
3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3406 Da análise dos autos verifica-se que a petição de acordo assinada Nesta data faço os presentes autos conclusos, em razão do pela preposta da reclamada está parcialmente ilegível (ID. protocolo ID. fb9cd3e, 4840628 e 83c71a5. 4840628). Muito embora a parte autora tenha juntado minuta legível Paranavaí, 17 de julho de 2020. no ID. e45054b, este documento não
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 São Paulo, Ano V - Edição 1092 74 Roubo; Requerente: Adalberto Delfim; 0290586-22.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2007.050690-9; Assunto: Roubo; Requerente: William da Silva Santos; 0290588-89.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 123.01.2009.002311-9; Assunto:
3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 4368 11/12/2013, que dispensa a manifestação da Procuradoria-Geral Federal para os casos de contribuição previdenciária cujo valor seja PODER JUDICIÁRIO igual ou inferior a R$ 20.000,00, desnecessária a intimação do JUSTIÇA DO INSS. Processo: 0000755-46.2021.5.09.0023 Intime-se o reclamante para apresentar a sua CTPS na Secretaria AUTOR: BRUNO FERNANDO ALMEIDA DE
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 4971 foram alertados da presença do veículo no município de Guarujá e efetuaram a abordagem do denunciado em um posto de gasolina, horas depois. O acusado foi preso em flagrante no dia 4 de abril de 2022. Em audiência de custódia realizada no dia 5 de abril de 2022, o e. Magistrado presente em sede de plantão
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4173 um estabelecimento comercial, embarcaram no veículo Siena preto e fugiram. O denunciado, também deixou o local conduzindo o veículo Jeep/Renegade e seguiu para o município do Guarujá. Ocorre que a ação do denunciado foi captada pela central de monitoramento do Município de Praia Grande que identificou o
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 851 Peticionário: Marcos Paulo Ribeiro - Advogado: Danilo Caetano Silvestre Torres (OAB: 306373/SP) (Defensor Público) 0139068-48.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Peticionário: Jeferson Garcia Genova - Advogado: Rafael Ramia Muneratti (OAB: 138
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1425 850 - Peticionário: Fernando Almeida de Lima - Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público) 0299306-75.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Sumaré - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander - Peticionário: Rogerio Nunes de Souza - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 23
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1240 121 0166875-43.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 003224769.2009.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Euripedes Barsanulfo Ferreira; Paciente: Deoclécio Nunes dos Santos; Advogado: Euripedes Barsanulfo Ferreira (OAB: 143926/SP); 0166876-28.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Pr
1420/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) IDELMARIO GORDIANO NETO(OAB: 9686BA) VRG Linhas Aereas S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998BA) - TER VISTA DO LAUDO PERICIAL, BEM COMO DO LAUDO DO ASSISTENTE TECNICO, PELO PRAZO COMUM DE 10 DIAS ADV RTE: IDELMARIO GORDIANO NETO. ADV RDO: ANTONIO BRAZ DA SILVA. Processo Nº RTOrd-0000609-42.2013.5.05.0008 Reclamante Sergio Luiz Goncalves de