Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a CEF, para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da Carta Precatória n.º 034/2016 à Justiça Estadual (Comarca de Itu).Int. EXECUCAO FISCAL 0009722-71.2002.403.6110 (2002.61.10.009722-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 262 - ADAIR ALVES FILHO) X S. P. COURIER DISTRIBUIDORA LTDA ME X FABIANO MARQUES BARCELOS X TANIA BARREIROS FACCHINI(SP026335 - DEODATO SAHD JUNIOR) E APENSO n. 00097235620024036110Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida (fl. 103), b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3099 advogado da parte requerente o encaminhamento desta ao requerido para ciência da concessão da liminar, comprovando-se nos autos. Registre-se que, para fins de averiguação de eventual descumprimento da tutela de urgência e incidência de astreintes, prevalecerá a data mais antiga de ciência da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2922 Processo 1003120-13.2019.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.R.B. - M.S. - Vistos. Diante da certidão de fls. retro intime-se o requerente para manifestação em razão da litispendência, no prazo de 10 (dez) dias. Após, nada requerido, tornem para extinção. Int. - ADV: ADRIANA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2926 Processo 1003163-47.2019.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - I.S.M.S. - P.M.S. - - S.E.M.S. - Desse modo, com fulcro no que dispõe o art. 208, III, 212, do Estatuto da Criança e do Adolescente e 300, do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA e determino que a requerida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2974 momento próprio. Servirá, ainda, a presente decisão, como mandado. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP) Processo 1003634-63.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.N.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2883 TJSP). 1.2. Desde já observo que o pedido deverá ser classificado como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com o preenchimento completo dos dados necessários ao seu processamento, tais como os nomes de todas as partes e de seus patronos, bem como instruído com as peças descritas no art. 1.286, §2º, das Normas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2990 de eventual descumprimento da tutela de urgência e incidência de astreintes, prevalecerá a data mais antiga de ciência da parte requerida da liminar, ocorrendo a citação, porém, no momento próprio. Servirá, ainda, a presente decisão, como mandado. ADV: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2904 Municipal, em unidade próxima a sua residência, até o limite de dois quilômetros.Cite-se e intime-se a requerida, na pessoa no seu representante legal, para que apresente resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos dos artigos 183 (prazo em dobro), 219 e 335 do CPC.Servirá a presente decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2629 os requisitos legais ensejadores da concessão da tutela antecipada ora requerida.Com efeito, presente a prova inequívoca da verossimilhança consistente na probabilidade de acolhimento das alegações deduzidas pelo autor em sua inicial, diante do art. 227 da Constituição Federal e normas do Estatuto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3263 Processo 1003267-73.2018.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - V.B.F.S. - Desse modo, com fulcro no que dispõe o art. 208, III e 212, do Estatuto da Criança e do Adolescente e 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA e determino que a requerida providencie, no prazo d