Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 3048 unidade próxima a sua residência.Cite-se e intime-se a requerida.Cumpra-se com URGÊNCIA. - ADV: FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB 158658/SP) Processo 1043220-78.2017.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - B.H.H.C. - Vistos.Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2861 CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP) Processo 1042033-35.2017.8.26.0602 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - G.A.S. - P.M.S. - Ficam cientes as partes do trânsito em julgado da r. Sentença. Nos termos do art. 1.286, § 1º, das Normas da Corregedoria, eventual cumprimento da sentença deverá correr e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2559 131703/SP), ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP) Processo 1010439-32.2019.8.26.0602 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - M.L.O.R. - M.V.O.R. - S.M.E.S.S. - P.M.S. - Desse modo, com fulcro no que dispõe o art. 208, III e 212, §2�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2851 pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o fornecimento de vaga em creche/pré-escola, em período integral, compatível com a idade da criança, conforme Legislação Municipal, em unidade próxima a sua residência, até o limite de dois quilôme

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1951 da comunhão parcial de bens, e não tiveram filhos e não possuem bens ou dívidas. Estão separados a mais de um ano. Requer: A procedência do pedido decretando-se o divórcio e a dissolução do vínculo conjugal, expedindo-se para tanto o mandado de averbação. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3171 a sua residência, até o limite de dois quilômetros. Cite-se e intime-se da presente decisão a(s) requerida(s) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, na pessoa no seu representante legal, para que apresente(m) resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos dos artigos 183 (prazo em dobro - da juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2857 2744 - - S.E.M.S. - Diante da certificação do trânsito em julgado da r. sentença, fica o(a) credor(a) INTIMADO a, querendo, promover a execução da sucumbência no prazo de 30 (trinta) dias, por peticionamento eletrônico intermediário dependente em relação a este feito, nos termos dos arts. 1.285/1.289 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3173 Processo Civil, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA e determino que a requerida providencie, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), até o limite de R$ 2.000,00 (dois mil reais), o fornecimento de vaga em creche/pré-escola, em período integral, compatível com a idade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3111 de RPV, bem como o respectivo incidente de Cumprimento de Sentença, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. 2. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, fica a presente sentença transitada em julgado na data em que se tornar pública, com sua liberação nos autos di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3282 de RPV, bem como o respectivo incidente de Cumprimento de Sentença, o que faço com fundamento no art. 924, II, do CPC. 2. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir no aspecto recursal, fica a presente sentença transitada em julgado na data em que se tornar pública, com sua liberação nos au