Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3111 com fulcro no que dispõem os arts. 54, IV, 208, III e 212 do Estatuto da Criança e do Adolescente; 11, VI, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/1996) e 300 do Código de Processo Civil, e determinado que a requerida providencie, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3893 comprovante de proventos mensais, se aposentado (esclarecendo ainda, na hipótese, se tem outra fonte de rendimentos além dos proventos de aposentadoria); ii) cópia dos extratos de cartão de crédito e extratos bancários, dos últimos três meses de todos os bancos que tenha conta; iii) cópia completa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3522 do Comunicado Conjunto n.º 1.323/2018 (botão de atividade “Extinção RPV”, na fila de trabalho “Ag. Decurso de Prazo”), e remetam-se ao arquivo. 7. Na hipótese de não levantamento, havendo valores pendentes vinculados ao processo em tela, certifique-se, e aguarde-se em arquivo provocação da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2993 ADV: FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP), BRUNO ALCAZAS DIAS DE SOUZA (OAB 268196/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP) Processo 1044616-22.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - V.M. - P.M.S. - S.E.M.S. - Desse modo, com fulcro no que dispõe o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2734 3995 diligenciando-se, para tanto, no Portal de Custas. 4.1. Expeça(m)-se mandado(s) de levantamento judicial(is) MLJ(s) , em favor do(a)(s) patrono(a)(s), intimando-o(a)(s) para retirada. Após, aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias. 5. Em não retornando a 2.º via do(s) MLJ(s), nem constando do Portal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2793 3183 na data em que se tornar pública, com sua liberação nos autos digitais, com o mesmo valor e produzindo os mesmos efeitos da certidão de trânsito em julgado. 3. Traslade-se cópia desta sentença aos autos do incidente de Cumprimento de Sentença, observando-se a seleção da movimentação do SAJ corresp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005722-42.2013.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR Compulsando os autos, observa-se que a penhora on line restou negativa.Assim, considerando a grande efetividade que possui o sistema bacenjud e diante de sua ineficácia no presente caso, determino a suspensão da execução pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do artigo 40, parágrafo 2º da lei 6830/ 80, remetendo-se os autos ao arqui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005722-42.2013.403.6110 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP(SP205792B - MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA) X ANTONIO PEDRO DA SILVA JUNIOR Compulsando os autos, observa-se que a penhora on line restou negativa.Assim, considerando a grande efetividade que possui o sistema bacenjud e diante de sua ineficácia no presente caso, determino a suspensão da execução pelo prazo de 01(um) ano, nos termos do artigo 40, parágrafo 2º da lei 6830/ 80, remetendo-se os autos ao arqui

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007268-98.2014.403.6110 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001015-75.2006.403.6110 (2006.61.10.001015-8) ) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X PAULO CESAR DE ANDRADE(SP341959 - PATRICIA ELAINE LOPES) Abra-se vista dos autos ao Ministério Público Federal e à defesa, sucessivamente, para alegações finais, nos termos do parágrafo terceiro do artigo 403 do CPP. (PRAZO PARA DEFESA) ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0004063-93.2016.403.6109 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1339 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se novamente a advogada Patrícia Elaine Lopes, OAB/SP: 341.959, defensora constituída pelo réu PAULO CÉSAR DE ANDRADE, para que apresente alegações finais no prazo legal. Caso a defensora permaneça inerte, intime-se pessoalmente o réu para que constitua, no prazo de 03 (três) dias, defensor nos autos, que deverá apresentar alegações finais advertindo-o de que, caso não o faça, este Juízo intimará a Defensoria Pública da União para representá-lo nos autos. ACAO PENAL - P