Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3059 BARBOSA (OAB 222165/SP), LUIS FERNANDO CALDAS VIANNA (OAB 118920/SP), RENATA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB 93112/SP) Processo 0000232-50.1994.8.26.0219 (219.01.1994.000232) - Inventário - Inventário e Partilha - Nadir Alves Pereira e outros - Vistos. Justifique o peticionário a pertinência do pedido tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2148 ação, conforme requerido. Ciência à parte contrária acerca da alteração do pólo ativo. Ao prosseguimento. Int. - ADV: DANIELLY HONDA DOS SANTOS (OAB 288184/SP), DELI JESUS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 253242/SP), ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI (OAB 172358/SP), RENATO LOTURCO (OAB 215192/SP), FABIO PUGLIESE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 154 Silva - Vistos. Com base na documentação juntada, defiro a gratuidade à parte autora, nos termos da Lei nº 1.060/50. Anotese. Prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da Fazenda Pública, deixo de designar audiência de conciliação com fulcro no artigo 334,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1080 - Manoel Leopoldo Pinto - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se em arquivo provisório por eventual provocação do executado. Intimem-se. - ADV: SILVIA LUDMILLA DA SILVA MOREIRA (OAB 276458/SP), ANA PAULA ARAUJO (OAB 250723/SP) Processo 0505448-45.2010.8.26.0292 (292.01.2010.505448) - Execução Fiscal - ITR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 776 a contestação. Certifico AINDA que, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 58/61, ITEM 3 e nos termos do art. 203, § 4º, do NCPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Deverão as partes especificar as provas que eventualmente desejam produzir no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 955 com a modesta condição econômica da Autora, que deles necessita para o controle de grave enfermidade, e, de outro, o direito constitucional que proclama a saúde como direito de todos e dever do Estado. (...)” - Agravo de Instrumento nº 223198314.2014.8.26.0000, 2ª Câmara de Direito Público do E. Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1840 em que o laudo pericial será valorado em conjunto com as demais provas dos autos. Sustentam os agravantes, em síntese, que antes do ajuizamento da ação de desapropriação, autorizaram o Município a se imitirem na posse do imóvel; porém, o agravado, ao ingressar com a demanda, não realizou o respectivo depósito prévio. Asse

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

restrição ao caráter competitivo da licitação .Por fim, INDEFIRO o pedido de suspensão do presente feito em virtude do deferimento do pedido de recuperação judicial à corré OAS S/A, uma vez que tal decisão tem apenas o condão de suspender as ações e execuções individuais com a finalidade de que a empresa possa, consideradas determinadas circunstâncias, reorganizar suas contas. Assim, resta evidente que a suspensão prevista na lei 11.101/05, diz respeito às ações de cobrança

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 975 - Prefeitura do Município de Jacareí - Em face das considerações tecidas, julga-se IMPROCEDENTE a ação proposta por ODETE BUENO DE CAMARGO em face de MUNICÍPIO DE JACAREÍ.Sucumbente, arcará a autora com as custas processuais e com os honorários advocatícios, restando sobrestada tal execução nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 807 credora.Como requerido, reitero o determinado no item “V” da decisão de fls. 46, para que a CEF providencie o depósito judicial do valor bloqueado e expedição do mandado de levantamento em favor da parte exequente.Expeça-se certidão de honorários, de acordo com as orientações da Defensoria Públic