3.222 resultados encontrados para fernando caldas vianna - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 536 dos ativos financeiros em nome do executado pelo sistemaSISBACEN (Provimento CG nº 21/06), conforme relatório que segue. Aguarde-se por 48 horas eventual concretização. Decorrido o prazo, verifique-se no sistema o que ocorreu e junte-se copia da resposta à determinação do bloqueio. Se o bloqueio for n
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 536 de Cartório ao novo advogado da mesma, pelo prazo de 10 dias. Ainda, concedo a devolução do prazo para que a requerente cumpra o ítem “1” de fls. 192. Intimem-se. - ADV: MARCELO JACOB (OAB 168058/SP), MARCELO CARVALHO LIMA (OAB 139608/SP), FÁBIO JOSÉ MENDES (OAB 253623/SP), RONALDO QUEIROZ LOPES (OAB
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 585 apelação o valor de preparo é R$ 106,25, devendo ser recolhida, ainda, o porte de remessa e retorno dos autos no valor de R$32,70 por volume, sendo este com dois volumes. - ADV: LUIS FERNANDO CALDAS VIANNA (OAB 118920/SP), BENEDICTA PEIXOTO DO NASCIMENTO (OAB 115502/SP) Processo 0008760-38.2000.8.26.0292 (292
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1656 459 ainda não feito, providencie-se o cadastro do(a)(s) incapaz(es) como “terceiro(a)(s) interessado(a)(s)”, com no mínimo data de nascimento e (se houver) CPF, bem cadastre-se no SAJ os advogados das partes, bem como o endereço da virago (e possivelmente do menor) nessa comarca de Jacareí/SP. Declaro formalm
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 583 débito remanescente, ficando desde já deferida, se por ela requerida, a expedição de mandado de levantamento da quantia penhorada em seu favor. b) a pesquisa de bens (última declaração de IR) pelo sistema INFOJUD. c) a pesquisa e a restrição de veículos, total (inclusive circulação), pelo sistema pel
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 563 físicos), para que as partes possam usufruir da maior agilidade e comodidade do ambiente processual eletrônico. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: CRISTIANO JOUKHADAR (OAB 164340/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA SANTOS (OAB 186511/SP), JOSE MARIA LOPES (OAB 79330/SP) Processo 0009153-45.20
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 448 provocação no arquivo. - ADV MARISA APARECIDA MIGLI OAB/SP 130744 - ADV LUIS GUSTAVO ANTUNES VALIO COIMBRA OAB/SP 216929 0008384-32.2012.8.26.0292 (292.01.2012.008384-2/000000-000) Nº Ordem: 000849/2012 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - JURANDIR DE FARIA X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 117
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 468 de que pode arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de seu sustento. Destaque-se que preconiza o artigo 5º, inciso LXXIV, da CRFB/88, que o Estado prestará assistência judiciária gratuita àqueles que comprovarem insuficiência de recursos, com o quê não basta a mera declaração de hi
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1011 760 E OUTROS X MARITIMA SEGUROS S/A - Fls. 405 - 1. Tratando-se de execução provisória, sem a ocorrência do trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 475-J do Código de Processo Civil, manifeste-se o devedor sobre o cumprimento da obrigação no prazo de 15 dias, sob pena de imposição de multa
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 649 física ou de pessoa jurídica : R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência): R$ 10,00 (dez reais); 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de ende