Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2947 626 composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei nº 9.099/95. Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. ADV: JARLLESON RÔMULO BRASIL DOS SANTOS (OAB 16749/AL), ADV: FERNANDO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2742 684 - RÉU: Banco do Brasil S A - A decisão interlocutória às pp. 310 a 329 analisou exaustivamente os critérios para o cálculo dos valores devidos pelo executado, de forma que as únicas questões pendentes são a alegação do executado de que já efetuou depósito judicial e a divergência quanto aos cálculos do valor dev

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3415 1584 dias, apresentar contestação e, caso tenha interesse, juntar proposta de acordo em seu bojo, sob pena de ser decretada revelia. A necessidade de produção de prova em audiência de instrução e julgamento deve ser especificada e demonstrada de forma inequívoca para que cumpra a finalidade desejada. Cite(m)-se. Intimem-se. Expirado o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3458 907 surta seus efeitos jurídicos e legais, julgando extinto o presente processo com fulcro no artigo 487, III, b) do Código de Processo Civil. A Requerimento do credor, expeça-se competente alvará, se for o caso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3408 1479 ADV: ANDREY FARACHE BARROSO (OAB 12705/AM), ADV: FRANCISCO CARLOS NUNES DE OLIVEIRA (OAB 10057/AM), ADV: TALITA NEVES SGARIONI (OAB 15196/AM) - Processo 0711194-96.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Pedro Zurra da Costa - REQUERIDO: Oi S/A - Vistos, etc.

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3312 4 instituídas pelo PROVIMENTO Nº 63/02-CGJ, pratiquei o seguinte ato ordinário: Nesta data procedo à intimação da parte requerente para que, no prazo de 15(quinze) dias, apresente réplica à contestação. Iranduba/AM, 30 de abril de 2022. Isaías Camurça de Souza Escrivã(o)/Secretária(o) ADV: ALISSON SILVÉRIO (OAB 28905/O/MT), ADV: P

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3298 289 da Justiça não pode ser concedido por mera deliberação diante das afirmações do beneficiário, quando os elementos dos autos não trilham a mesma direção. Com efeito, para fins de concessão da assistência judiciária gratuita, carreio fileiras à corrente que entende não basta mais o singelo pedido, instruído com apenas decla

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3306 223 Civil, “a decisão judicial transitada em julgado pode ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523. Trata-se de medida executiva indireta, ou seja, uma forma de pressionar psicologicamente o executado a cumprir a obrigação por meio da ameaça de sua situação

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3282 839 ADV: LARA BETSE PARÁ NUNES (OAB 12034/AM) - Processo 0725788-52.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - REQUERENTE: Aboard Viagem e Serviços de Turismo Ltda - PROCEDO com a REDESIGNAÇÃO da audiência de conciliação e com a CITAÇÃO da parte ré e/ou INTIMAÇÃO das partes int

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 1840 inciso II, havendo litisconsórcio passivo e o autor desistir da ação em relação a réu ainda não citado, o prazo para resposta correrá da data de intimação da decisão que homologar a desistência. Caso V. S.ª não apresente contestação no prazo legal, serão aplicadas as penas de confissão e de revelia, ou seja, serão presu