Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 1371 conciliar; 2) manifestar-se sobre a necessidade ou não de produção de outras provas, como também da possibilidade do julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I do CPC. E ficará a parte intimada que, se pugnar pela produção de prova, deverá em sua manifestação especificar a prova oral que pretenda produzir em au

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3215 507 débitos (poderá, para tanto, excluir a unidade e os débitos). Condeno o réu a pagar à autora o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de indenização por dano moral, com juros de 1% ao mês contados a partir da citação e correção monetária (INPC) a partir do arbitramento. Deixo de condenar ao pagamento das custas pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3216 330 Almeida Leão - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos constam JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, consoante fundamentação supra e, por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: I) DETERMINAR O CANCELAMENTO da cobrança a título de pacote

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3149 571 no prazo de 30 dias, juntamente com a respectiva contestação. Após, apresentada a contestação e novos documentos por réu Banco Itaú Consignado S.A, vista ao autor e ao réu BMG pelo prazo de 15 dias para manifestação nos termos do art. 437, § 1º, CPC. Enfim, certificado o decurso de todos os prazos cabíveis, voltem-me concluso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3160 233 ADV: THIAGO VANY TRINDADE GOMES (OAB 15802/AM), ADV: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB 1235A/AM), ADV: BRENO DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 8121/AM) - Processo 0662072-22.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Contratos Bancários - REQUERENTE: Coletano Gomes da Silva - REQUERIDO: Itaú Unibanco S/A - Em conformidade com o art. 1º,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3136 194 monetária oficial e juros de mora de 1% ao mês a partir dos vencimentos ou do momento em que se tenha verificado o débito quanto às prestações líquidas e certas (artigo 397, do Código Civil) estabelecidos em planilha (fls. 22 e 23). DECLARO a extinção da demanda por sentença com resolução do mérito, tal o que prescreve o a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3045 235 relação ao veículo Ford Ranger , ratifico a decisão de fls. 186 a 187 , uma vez que o bem objeto de adjudicação por este juízo, em consulta ao Processo 0631484.03-2017, verificou-se que foi objeto de alienação fiduciária em garantia pelo Banco Bradesco, conforme cédula bancária 10074613, contrato celebrado em 30.03.2016 , r

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3084 291 vislumbra a existência de quaisquer das hipóteses acima mencionadas, uma vez que a decisão embargada contém os fundamentos de fato e de direito aptos a embasar a conclusão adotada. No caso, em verdade, vislumbro que a embargante se irresigna acerca da suposta fixação do aluguel provisório em sede de ação renovatória de ofício p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2975 95 os valores do contrato em conta vinculado a esse juízo a fim evitar dilapidação patrimonial. A condenação dos requeridos ao repasse de 50% (cinquenta por cento) à título de lucro cessante, a ser apurado em sede de liquidação de sentença, de eventual negociação madeira extraída do local objeto do termo de parceria. Por fim,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Imobiliários Ltda. - Diante das razões expostas, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS DECLARATÓRIOS, considerando que não se constituem no recurso adequado para satisfazer a pretensão ora deduzida e constatando inexistentes quaisquer das situações previstas pelo art. 1.022, do CPC. Publique-se. Registrese. Intime-se. À Secretaria para as diligências de praxe. ADV: LUIZ ANT