Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 2727 nos autos em que figura como acusado Marinalva Alves Sampaio, RG: 24.229.813-8, devidamente qualificado e DOU-LHES PROVIMENTO para os fins acima expostos. Publique-se e intime-se. - ADV: EDUARDO ANTONIO DA CUNHA JUNIOR (OAB 201001/SP), FABIO MENDES BORGES (OAB 139697/SP) Processo 1009297-92.2018.8.26.0451 - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3085 em face de Guilherme Spada de Souza, nos termos do Art. 485, V do CPC. Façam-se as anotações de praxe. Comunique-se, arquivem-se. P.R.I.C - ADV: MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (OAB 250160/SP) Processo 1001597-94.2020.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3242 Comarca de Itaporã/MS) - JEAN SERGIO CLAVISSO FOGAÇA - Fica a parte interessada intimada da juntada da certidão de mandado cumprido NEGATIVO ou PARCIAL para, querendo, se manifestar no prazo de publicação deste, ficando desde já ciente de que, após o decurso, em caso de inércia, a carta precatória

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

laudo técnico a revelar o nível de ruído ambiental a que estaria exposta a requerente.IV - Reconhecida a especialidade da atividade, sendo desnecessário que o laudo técnico seja contemporâneo ao período em que exercido o trabalho, em face de inexistência de previsão legal para tanto, e desde que não haja mudanças significativas no cenário laboral.V - Alteração do art. 70 do Decreto nº 3.048 de 06/05/99, cujo 2º passou a ter a seguinte redação:As regras de conversão de tempo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4068 a Serventia a pesquisa de imóveis junto ao sistema ARISP, em todos os registros de imóveis desta Comarca de Piracicaba. ADV: ALEXANDRE MARCEL LAMBERTUCCI (OAB 283307/SP), DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA (OAB 283162/SP) Processo 1020277-35.2017.8.26.0451 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálcu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2949 término do prazo de quinze (15) dias úteis para pagamento espontâneo.3. EFETUADO O PAGAMENTO: se o(a)(s) executado(a) (s) efetuar(em) o pagamento no prazo de quinze (15) dias úteis ou a qualquer tempo posteriormente, independentemente de novo despacho, a Serventia deverá expedir mandado de levantamento em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1777 a prática do reconhecimento de firma por semelhança, uma vez que o interesse na prática do ato não é apenas de quem terá a assinatura reconhecida, mas de todos que com ele negociaram e que possuem instrumentos regularmente firmados, podendo eventual determinação neste sentido, ocasionar prejuízos à terceiros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 3567 da apólice. Impossibilidade. Cláusula contratual que estipula a prorrogação automática do seguro. Interpretação favorável ao consumidor, à luz do CDC. Ausência de comprovação, pela seguradora ou estipulante, de comunicado acerca do desinteresse pela renovação. Dever da seguradora de pagamento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 433 tendo transcorrido mais de um ano dos fatos alegados. Por fim, sustenta a ausência dos danos morais por não haver falha na prestação do serviço e a requerente trafegar constantemente nos órgãos de proteção ao crédito. Juntou documentos às fls. 65/165. Houve réplica fls. 169/174. Intimadas a especifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3616 (s) depositário(s). A parte exequente deverá promover diretamente no site da ARISP pesquisa de imóveis em nome o(a)(s) executado(a)(s) (essa pesquisa será feita pela Serventia se parte exequente for beneficiária da gratuidade). Indicado bem ou bens imóveis pelo(a)(s) exequente(s), os autos virão conclusos