Poder Executivo ● 10/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIX Ć NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser prorro

Poder Executivo ● 14/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: N°. 872 – Determinar o exercício do servidor Leonardo Victor de Moraes Galdino, Médico Clínico Geral, matrícula nº 451.861-6/SES, no Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, retroagindo seus efeitos lega

Poder Executivo ● 08/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2022 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ATI ERRATA NA PORTARIA PUBLICADA NO DOE DE 07.07.2022. ONDE SE LÊ: Portaria nº 20/2022. LEIA-SE: Portaria nº 21/2022. ILA CARRAZZONE, Diretora-Presidente AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA Administração Geral DECRETO DISTRITAL Nº 008/2022 EMENTA: Altera o Decreto Distrital nº 005/2016. Dispõe sobre a emissão de Autorização, direcionada ao DETRAN/ PE, para

Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de março de 2018 2° Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.162 – ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS NO PERCENTUAL DE 24,99% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 0,59% DO CT.OS.17.6.162, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SAA DO DISTRITO DE RIACHO DO MEIO – SÃO JOSÉ DO EGITO/PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS LTDA – CNPJ n° 05.008.316/0001-43. VALOR: FICA O CONTRATO ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 24,99%, QUE CORRESPONDE AO VALOR

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO que a Administração Pública é regida pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, dentre outros prescritos no caput do art. 37 da Constituição Federal. RESOLVE: I – PROCEDER A NOVA DESIGNAÇÃO (Art. 221, da Lei 6123/68), que tramitará na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a fim de apurar, no prazo de 60 dias, podendo ser pro