Poder Executivo ● 22/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 56 Poder Executivo Recife, terça-feira, 22 de março de 2022 Paulo Câmara reforça investimentos na Saúde Governador inaugurou importantes equipamentos no HUOC e no Procape, fortalecendo a formação de futuros profissionais da saúde e o atendimento à população pernambucana. O governador Paulo Câmara inaugurou, ontem, o bloco cirúrgico B do Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC. Com investimentos de R$ 5,6 milhões, a nova

Poder Executivo ● 12/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVII • NÀ 29 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de fevereiro de 2020 Governo age para erradicar trabalho infantil nas praias e na cadeia produtiva do turismo Lançamento da edição 2020 do Praia Legal reuniu gestores dos 13 municípios litorâneos e do distrito de Fernando de Noronha visando coibir a exploração da mão de obra de crianças. C om o recado das crianças do Instituto Maria da Penha, “criança não trabalha, criança tem que br

Poder Executivo ● 07/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EM, 04/01/2015 Recife, 7 de janeiro de 2016 8. ANO DE CONSTRUÇÃO A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/2011, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: 9. POTÊNCIA DO(S) MOTOR(ES) N° 001 – Determinar o exercício da servidora MARIA DO CARMO DE SÁ BARRETO LOCIO, Analista em Saúde/Enferme

Poder Executivo ● 27/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 27 de agosto de 2015 §3° Estende-se o impedimento do Conselheiro, na forma deste artigo, em relação à autoridade judiciária e ao representante do Ministério Público com atribuições no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. §4° Que tenham sido afastados das funções públicas através de processo administrativo ou criminal, ou condenados por crime; §5° O(A) conselheiro(a) tutelar titula

Poder Executivo ● 23/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 239 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 3133 DE 17/12/2020 VILSON DE SANTANA SAMPAIO 040.988.127-79/PE 1(UM)MÊS 3134 DE 17/12/2020 GILVALDO MONTE DOS SANTOS 023.575.653-07/PE 12(DOZE)MESES 3135 DE 17/12/2020 VALDENIO NERI DE SANTANA 011.429.790-38/PE 12(DOZE)MESES 3136 DE 17/12/2020 VANDERSON JOSE SOARES DE ALBUQUERQUE 013.169.578-69/PE 1(UM)MÊS 3137 DE 17/12/2020 VANDERLINO BEZERRA DE LIMA JUNIOR 050.077.627-00/PE 1(UM)MÊS 31

Poder Executivo ● 04/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 032/2020 O DIRETOR GERAL DA II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos termos abaixo, ficando desde já os contribuintes intimados a no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Es

Poder Executivo ● 24/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GGLIC - CCPLE X AVISO DE ADIAMENTO E NOVA ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 286.2016.X.PE.209.HEMOPE OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção, transporte e distribuição de refeições, com todos os gêneros alimentícios, pes

Poder Executivo ● 17/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2020 PROCAPE/UPE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PROC.390/2020–PE(SRP)195/2020- O Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AQUISIÇÃO DE BOMBAS, FERRAMENTAS, UTENSÍLIOS DE OFICINA E SINALIZAÇÃO. Vencedor[CNPJ]/Itens(Valor Unit.(R$)): JICMAQ LTDA EPP[02138273000122]/ 1(735,00), 2(6970,00); CAPITAL DA CONSTRUÇÃO EIRELI ME[19299794000164]/ 3(3750,00); VALLAIR LTDA[57839532000134]/ 4(1600,00). Os itens 5, 6, 7, 8 foram desertos ou revogados. Tota

Poder Executivo ● 24/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 182 CONSIDERANDO a Portaria AG/ATDEFN Nº 051/2020 - Recife,02 de setembro de 2020 que dispõe sobre o protocolo da primeira etapa de reabertura do turismo em Fernando de Noronha; CONSIDERANDO a Portaria AG/ATDEFN Nº 054/2020 - Recife,30 de setembro de 2020 que dispõe sobre o protocolo da segunda etapa de reabertura do turismo em Fernando de Noronha; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 49.390 de 28 de agosto de 2020 que altera o art. 17 do Decreto Estadual nº 49.055/202