Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2754 do Tribunal de Justiça de São Paulo para impressão. - ADV: JULIANA APARECIDA BRECHÓ (OAB 325618/SP) Processo 1001829-44.2021.8.26.0137 - Habeas Data - Atos Administrativos - Ailton José de Sousa - Ante o exposto, por entender que se encontram presentes os requisitos legais, defiro o pedido de liminar par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2753 autuação do incidente processual com a Classe 12119 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, autuando-se em apartado, em cumprimento ao disposto no Comunicado CG nº 988/2017. 2. Cabível, ainda, o acolhimento do pedido de tutela cautelar. Como cediço, o arresto, seja cautelar (como aqui oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3286 posse, sob pena de multa diária. Ao final, requereram a declaração de rescisão do contrato; reintegração de posse e condenação do réu ao pagamento (a) das taxas de condomínio, tarifas de serviços públicos de água e esgoto, energia elétrica e IPTU relativos ao período em que usufruiu do imóvel;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2713 três vezes, com intervalo de dez dias. Comunique-se esta sentença ao SCPC ([email protected]), conforme formulário do Anexo V do Provimento CG Nº43/2012. Servirá a presente decisão como oficio. Desnecessárias a especialização da hipoteca legal e a prestação de contas, como já ressaltado. H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2938 à(s) parte(s) interessada(s). - ADV: VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP), ALEXANDRA MERIGIO AGUILERA (OAB 248007/SP), TATIANE TASSONI (OAB 365569/SP) Processo 1001161-10.2020.8.26.0137 - Interdição - Nomeação - F.O.A. - J.O.A.S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s). - ADV: FERNANDO DE OLIVEIRA ALCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 2491 e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2586 Processo 0000945-37.2018.8.26.0137 (processo principal 1001245-16.2017.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Transação - Nelson Fernando Leme - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos com o objetivo de eliminar contradição na sentença de fls. 13. Assiste razão à embargante na pretensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 2283 bloqueados, assim como os bloqueados com aniversário na primeira quinzena do mês, permaneceriam com a remuneração pelo IPC. Deve incidir nesses casos, sobre o depósito de poupança que não foi objeto de bloqueio, o INPC para a correção monetária no mês de abril, independentemente da data de anivers

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2546 de 10% sobre o valor das prestações não pagas, o vencimento das prestações subsequentes e o reinício dos atos executivos (art. 916, § 5º, do Código de Processo Civil). A opção pelo parcelamento importa renúncia ao direito de opor embargos (art. 916, § 6º, do Código de Processo Civil). Conforme o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1566 requerer(em) a purgação da mora ou defender(em)-se, necessariamente por intermédio de advogado(a), cientificando-se, ainda, eventuais fiadores ou sublocatários. Arbitro os honorários advocatícios, em caso de purgação da mora, em 20% do débito em aberto na data do pagamento. Com base no artigo 125, IV,