86 resultados encontrados para fernando de paiva lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1341 971 0174841-57.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Luis Soares de Mello - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jefferson Ricardo Furtado - Advogada: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) (Fls: 42) 0179194-43.2012.8.26.0000 - Agravo de Exec
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 752 590 Alves dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público e deram parcial provimento ao apelo de Glaucia Alves dos Santos para reduzir as penas aplicadas ao patamar de 04 (quatro) meses e 20 (vinte) dias de relcusão, no regime inicial semi-aberto,
TJSP 13/09/2010 - Pág. 1053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 1053 1425/1427/1429 Nº 990.09.331248-4 - Apelação - São Paulo - Apelante: Wagner Jorge da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: JAIME EIJI KONDO IDE (OAB: 223755/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1425/1427/14
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 PROCESSO :0008894-97.2013.8.26.0037 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : T. DA S. C. O. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0008895-82.2013.8.26.0037 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : C. DO C. Z. G. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0008896-67.2013.8.26.0037 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
TJSP 01/11/2018 - Pág. 1427 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1427 Automoveis Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 17 de setembro de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ant
TJSP 02/09/2022 - Pág. 1418 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1418 Nunes - Apelante: Maria Celina Tafarello Atuati - Apelante: Margarida Nascimento dos Santos - Apelante: Marta Cristina Pazetto - Apelante: Maria Elvira Vieira de Almeida Barbosa Zanatta - Apelante: Maria Jose Iotte Donatti - Apelante: Marilene Burckarte de Domingos - Apelante: Maria Jose de Godoy Gonçalves - Apelante: Maria Lucia
TJSP 11/04/2022 - Pág. 1328 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1328 Timachi Miranda - Apelado: Luiz Gastao Barretto Miranda - Apelado: Iracy Argenan Gradella - Apelado: Maria Aparecida Chiquito Lopes Ferreira - Apelado: Aparecida Cardoso Pontes Octaviani - Apelado: Celina Sartori - Apelado: Marlene Aparecida Oliviera Barone - Apelado: Geraldo Sampaio Favero - Apelado: Maria Aparecida de Lima - Apel
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 982 102 Requerente: Ivo Rocha da Silva; 0049895-47.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 637.01.2009.008228-3; Assunto: Homicídio Qualificado; Requerente: Reginaldo Calil Sanches; 0049897-17.2011.8.26.0000; Petição; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 10/2003; Assunto: Homicídio Qu
TJSP 08/10/2015 - Pág. 1053 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 1053 sala 503 Nº 0305280-64.2009.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss (Reciprocamente Embargado) - Embargdo: Jose Americo Ferreira( Reciprocamente Embargante) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta(s) ao(s) Agravo(s
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 73 990.10.396032-7; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 637188; Assunto: Latrocínio; Imp/Pacien: Marco Antonio Moreira; 990.10.396043-2; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2008.003238-1/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Us