Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1866 Lima Júnior - Embargte: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Embargda: BÁRBARA DE OLIVEIRA DIAS (Justiça Gratuita) Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP) (Fls: 320) - Advogado: Jacy Antonio da Silva (OAB: 127911/SP) (Fls: 14) - Advogado: Rafael Angelo Chaib Lotierzo (OAB: 92255/SP) (Fls: n/c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1955 Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 205 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 8ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. PERCIVAL NOGUEIRA, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) CLAUDIA CRISTINA COSTA PIVATTO. A HORA LEGAL,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1580 SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2020 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. CARLOS EDUARDO PACHI, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JAQUELINE DEBORA MATEUS DE SOUZA. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. DÉCIO NOTARANGELI, OSWALDO LUIZ PALU, MOREIRA DE CARVALHO e R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1866 Lima Júnior - Embargte: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A - Embargda: BÁRBARA DE OLIVEIRA DIAS (Justiça Gratuita) Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP) (Fls: 320) - Advogado: Jacy Antonio da Silva (OAB: 127911/SP) (Fls: 14) - Advogado: Rafael Angelo Chaib Lotierzo (OAB: 92255/SP) (Fls: n/c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 624 0006067-40.2012.8.26.0590; Processo Físico; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO BERTHE; Foro de São Vicente; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 590.01.2012.006067-0/000000-000; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Sao Vic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1865 DE 2019 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO DIP, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, JARBAS GOMES, OSCILD DE LIMA JÚNIOR, AFONSO FARO JR. e MARCELO L THEODÓSIO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MÁRIO AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2115 (quinze por cento) do valor atualizado da causa, subordinada eventual execução à prova de que aqueles deixaram a condição de necessitados. - Advogada: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Advogada: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Advogado: Gibr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1865 DE 2019 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO DIP, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, JARBAS GOMES, OSCILD DE LIMA JÚNIOR, AFONSO FARO JR. e MARCELO L THEODÓSIO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). MÁRIO AUGUSTO VICENTE MALAQUIAS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2205 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1681 1003948-41.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo de Oliveira - Embargte: Alibra Ingredientes Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo -