Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 2242 Processo 1508088-76.2019.8.26.0554 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Crippa Incorp Participacoes S/c Ltda - Jose Carlos Crippa e outro - Fls. 25/77: deixo de receber a exceção de pré-executividade, uma vez que os peticionários não foram incluídos no polo passivo deste feito, mas sim foi expedida ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 875 requisitório eletrônico e anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo ofício. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP) Processo 0219261-87.2021.8.26.0500 - Precatório - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - José Luis de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2628 Nº 11.064/02 AO RECEBIMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, FÉRIAS COM O RESPECTIVO ACRÉSCIMO DO TERÇO CONSTITUCIONAL E CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, O STF, NO JULGAMENTO DEFINITIVO DO MÉRITO NO RE Nº 1.231.242/SP (TEMA Nº 1.114), ADOTANDO O CARÁTER INDENIZATÓRIO DAS VERBAS PAGAS PELO ESTADO, C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 1733 Victor de Oliveira Rufino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos Examinando os argumentos e os documentos juntados com a inicial, não se verifica a prática de qualquer ato com abuso de poder ou desvio de finalidade por parte da ré. Isto porque as informações merecem credibilidade, até prova em contrári

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 1792 Francisco Caninde Santana - Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da lei. Descabida a condenação em honorários de sucumbência (ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1841 pretensão. No presente caso, a sentença extinguiu o feito por ilegitimidade passiva, não havendo necessidade de entrar no mérito. Não havendo obscuridade, ou contradição, ou omissão, REJEITO os embargos de declaração de fls. 205/208. Int. - ADV: TATIANE SKOBERG PIRES (OAB 284803/SP) 24. Processo 1016568-17.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1736 últimas declarações de renda entregues à DRF (completas), suas e de cônjuge ou companheiro(a), sob pena de indeferimento do benefício, ou, no mesmo prazo, deverá recolher a taxa judiciária e uma diligência do oficial de justiça. Int. - ADV: THIAGO GONZALES VARELA (OAB 106716/PR) 29. Processo 1016965-42.2021.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1791 Alta – América Latina Tecnologia Agrícola Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 1062799-05.2020.8.26.0053/50000 Relator(a): AFONSO FARO JR. Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público Vistos. Considerando eventual efeito modificativo dos embargos declaratórios e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 1500 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0562/2020 Processo 0038642-53.2018.8.26.0053 (processo principal 1024389-14.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licitações - Consórcio Souza Compec/Coplan- formado pelas empresas SOuza Compe Engenharia e Construções e Coplan Constru Planalto Lt - Construções,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1548 (OAB 329164/SP), FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP) Processo 0038111-32.1979.8.26.0053 (053.79.038111-9) - Desapropriação - Desapropriação - Municipalidade de São Paulo - Sibele Nogueira - - Euzebio Borges Nogueira - Fica o advogado da parte exequente intimado a providenciar o preenchimento do formulário individ