Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 258 devem ser posicionados na ordem cronológica, considerando a data de apresentação desses, em estrita observância ao art. 100, caput, CF, sem nenhuma vinculação à data de apresentação dos precatórios “primitivos”.Desta forma, independentemente de haver discussão nos autos quanto a possível saldo ainda pendente de pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 636 130057/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP) Processo 1039976-71.2019.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - M.P.E.S.P. M.D. - - R.A.D. - - M.E.P. - - E.P. - - C.C.C.L.V.E. - - I.H. - - G.F.A. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 4302/4306. - Uma vez que as contas bancár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2184 e digitalização das peças mencionadas, deverá ser feita pelo [email protected], para posterior retirada no Setor de Carga e Consulta Programadas (16º andar, sala 1614). - ADV: MARIA GORETI DE MELLO (OAB 98379/SP), LAÉRCIO SÉRGIO DOS SANTOS (OAB 303209/SP), LUIS ANTONIO MARTINS (OAB 302076/SP), NELS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1193 - Ausentes os requisitos legais, indefere-se o pedido de tutela antecipada recursal quanto à possibilidade de licenciamento do veículo. Com efeito, o Agravante não traz em seu recurso alegações e fatos que justifiquem qualquer risco concreto de dano grave de difícil ou impossível reparação com mera impossibilidade de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1582 do Ministério Público. - ADV: JULIANO BARBOSA DE ARAUJO (OAB 252482/SP), VALERIA HADLICH CAMARGO SAMPAIO (OAB 109029/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP), AUGUSTO CÉSAR TAVARES DE LIRA DA CUNHA (OAB 430299/SP), BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB 88465/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 1891 Processo 1023292-71.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lygia Aparecida Rocha Pedro Barbosa - Associação Beneficente Nossa Senhora do Pari - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Vistos. (fls. 409/410) Manifeste-se a requerente. Intime-se. - ADV: DAVI PIRES SANTANA (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 6 no DEPRE do novo ofício. - ADV: HERNANE MACEDO DE OLIVEIRA (OAB 310978/SP) RELAÇÃO Nº 0396/2017 Processo 0008049-63.2015.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Neide Rocha Dutra - - Justina Maria Rodrigues Sampaio - - Eliana Parrilha - - Aldaísa da Costa Pinto - - Maria Aparecida Silva Salim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2 DE PRODUTOS DE PETROLEO IPIRANGA S/A - PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Processo de Origem:000005792.1987.8.26.0157 -2ª Vara - Foro de Cubatão Vistos.Resta prejudicado o requerido pelo Dr. Paulo Lowenthal (OAB/SP 235.104), tendo em vista que não há requisição para Intercontinental Engenharia Ltda. neste precatório nº EP-41

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2320 1374 SP), DIEGO DE PAULA TAME LIMA (OAB 310291/SP), FERNANDO GELLI AIELLO (OAB 344009/SP) Processo 1021480-96.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Link Card Administração de Benefícios Eireli - Me - Universidade Estadual Paulista “Julio de Mesquita Filho” - UNESP e outro - Ante exposto, DENEGO A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2476 1309 MARIA VELOSO COSTA (OAB 270743/SP), RAFAEL FERNANDES GRANATO (OAB 271072/SP), FABIANA VIDEIRA LOPES CASTELLO BRANCO (OAB 302187/SP), ADRIANA SAMPAIO SECALI (OAB 220982/SP), THIAGO ORTEGA DE OLIVEIRA (OAB 259920/SP), MARCOS JOSÉ ANDRADE BENTO (OAB 220939/SP), JULIANA TREVISAN (OAB 275375/SP), JOANA RIZZI RIBEIRO (OAB 2