Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1462 RONQUI (OAB 125406/SP), FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO (OAB 253104/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP) Processo 0033728-77.2009.8.26.0564 (564.01.2009.033728) - Monitória - Espécies de Contratos - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL I - Fernando de Oliveira Constantino

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 596 Processo 1105963-20.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - EDER ALVES PINTO - MARIA APARECIDA CONSALES - Vistos. A decisão de fls. 1.050 deferiu a penhora do imóvel de matrícula nº 42.196, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, sendo efetuada a avaliação deste por of

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2782 2864 emenda à petição inicial a fls. 28 e 35/42. Ocorre, todavia, que o processo encontra-se paralisado desde06.11.2017 (fls. 52), em decorrência da falta de interesse da exequente em promover ato que lhe competia, estando a causa abandonada até a presente data. Devidamente intimada para proceder ao regular andamento proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2490 Sampaio dos Santos - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda - - Sp Work Assessoria de Cobrança Ltda - Diga a parte requerente, no prazo de 05 dias, se concorda com o valor depositado pela parte requerida (fls. 71) e com a extinção da obrigação com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo CPC, consignando-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2693 mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de fixar os alimentos na quantia mensal de 30% dos vencimentos líquidos do genitor, no caso de exercer atividade com vínculo empregatício, considerando-se rendimento líquido o valor total dos ganhos brutos, inclusive férias com acréscimo de um terço, 13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2114 1065, Bloco 2, 2º pavimento, CEP 04119-060, São Paulo-Capital. O patrono da autoria deverá providenciar o comparecimento de seu constituinte, com 30 minutos de antecedência e devidamente trajado(a), sob pena de extinção em caso de ausência. Os honorários periciais serão arbitrados conforme a portaria conjunta vige

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2285 administrativo (vide fls. 51). Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, comunicando-se a extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e, arquivando-se os autos. P.Int. - ADV: ELENICE RODRIGUES DA SILVA (OAB 88089/PR) Processo 1064248-59.2017.8.26.0002 - Divórcio L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2594 as hipóteses de relevância e urgência da medida, a fim de proteger os interesses da pessoa com deficiência em situação de curatela (conforme declaração médica de fls.17), nomeio Rosemeire da Silva curador(a) provisório(a) ao requerido(a), ouvido o Ministério Público, considerando-o(a) compromissado(a), indepen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2699 jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Zilda Rosa dos Anjos Representada Por Sua Curadora Definitiva Eliane O.dos Anjos Ramires - Processo Desarquivado - ADV: ELEINE PRIMI CORREA LIMA (OAB 80084/SP) Processo 1023516-65.2019.8.26.0002 - Interdição - Nomeação - I.A.D. - Vistos. Considerando o doc

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000910-02.2017.4.03.6183 RELATOR: Gab. 24 - DES. FED. PAULO DOMINGUES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSANGELA NASCIMENTO DE JESUS BAPTISTA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO - SP253104-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Ressalto que a respeitável sentença incorreu em julgamento ultra petita ao reconhecer como tempo laborado em atividades especiais, os períodos compreendidos de 01.08.2011 a 15.08.2011 e de 09.01.86