Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 335 pois exercido o munus por Procurador doMunicípio. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: IVAN DE MOURA NOTARANGELI JUNIOR (OAB 264204/SP), JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 287091/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3039 intimação do representante da parte autora, a fim de que preste depoimento pessoal, constando as advertências necessárias. Sem prejuízo, intime-se por e-mail (fl. 702). 3- Fl. 746: Anote-se para encaminhamento de link, oportunamente. 4- Atentem-se os patronos das partes acerca da necessidade de que sejam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1526 de acordo com o índice IPC-FIPE, fixado pela Lei Estadual nº 14.016/2010 e destinado a recompor o “valor real” do benefício Precedentes Sentença de improcedência mantida Recurso do autor improvido. Portanto, não há o direito reclamado. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Em relação à sucumbência,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1480 do pedido bastará ao Requerido promover todos os atos de cobrança da taxa, conforme o lançamento tributário que realizou. Presentes, portanto, os requisitos legais, defere-se a tutela de urgência pleiteada e determina-se a suspensão da exigibilidade da taxa lançada pelo Município de São Paulo SP em face da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 4246 conclusos para extinção. Int. - ADV: MÁRCIA MARIA BENTO SERRA (OAB 156885/SP), ANA CRISTINA BORGES DE FREITAS NUNES (OAB 367587/SP) Processo 1011753-92.2022.8.26.0477 - Guarda de Família - Guarda - D.J.O. - VISTOS. Recebo a petição de fls. 41 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade de Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3127 reitere-se a intimação da parte autora, por seu advogado, para providenciar o andamento no feito, manifestando acerca do Ar negativo encaminhado para citação do réu, no prazo de 15 dias, não havendo manifestação a audiência será retirada da pauta. Persistindo o silêncio e, expeça-se carta a ser env

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3459 306 Eletrônico, ciência ao interessado da liberação dos valores na conta bancária indicada nos autos. Não ocorrendo a transferência, deverá a parte interessada diligenciar junto à instituição financeira para demais informações, munido do número de MLE informado na certidão de expedição. Outrossim, está disponí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2716 presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora. 4 Se a parte autora for (a) maior de 60 (sessenta) anos, (b) portador de doença crônica, respiratória ou não, (c) gestante, (d) lactante, (e) que coabite com idoso ou pessoa com doença crônic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 3359 inexistência de testamento em nome do “de cujus”. Certificado o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias, sem emenda da inicial, voltem os autos conclusos. Havendo nos autos herdeiros incapazes, consoante certidão de óbito juntada, abra-se vista ao Ministério Público nos termos do artigo 665 do CPC. Certificada a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4233 Processo 0005641-13.2021.8.26.0008 (processo principal 1007517-20.2020.8.26.0008) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Fabricio Nunes de Souza - Maria Elia Castilho Raymundo - 1. Nos termos do CPC 523, intime-se a parte executada pela imprensa, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos, para provid