Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3177 Aparecida Silva Amorim dos autos digitais. Nada Mais. - ADV: LEANDRO JORGE ARTHUR KOLLER ALVES (OAB 391647/SP), MARGARETH DE SOUZA RANGEL SILVA (OAB 276653/SP) Processo 1052165-40.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.N.N.O. - Vistos. 1) Considerando que a tentativa de acordo entre as p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2820 do STJ. RECURSO PROVIDO.” (TJSP; Apelação 0004065-13.2014.8.26.0660; Relator (a):Nelson Jorge Júnior; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Privado; Foro de Viradouro -Vara Única; Data do Julgamento: 31/10/2017; Data de Registro: 31/10/2017) “DANO MORAL Inclusão indevida do nome do consumidor nos cadastro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 630 negativa de prestação jurisdicional, é definir se é possível o levantamento, em razão da superveniência da liquidação extrajudicial da recorrente, de valores por ela depositados voluntariamente em juízo. 3. Devidamente analisadas e discutidas as questões deduzidas pelas partes, não há que se cogitar de nega

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1172 presentes os requisitos autorizadores da aquisição da propriedade dos imóveis por meio do instituto da usucapião. Juntou documentos (fls.15/144). A embargada ofereceu contestação (fls.147/153), alegando a inexistência de prova da aquisição dos imóveis por parte do embargante. Sustenta, ainda, a falta de compr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2592 desnecessária a produção de outras provas, sendo suficiente ao deslinde da lide a documentação já encartada aos autos. Cuida-se de pedido de conversão em divórcio de separação judicial consensual decretada por sentença transitada em julgado. De acordo com o artigo 36, parágrafo único, da Lei nº 6.515/1977,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2905 Processo 0011351-45.2018.8.26.0161 (processo principal 0009493-91.2009.8.26.0161) - Cumprimento de sentença Expropriação de Bens - R.C.O. - Vistos. Ciência à parte autora acerca do retorno negativo da carta precatória, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias, para fins de andam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 4395 Processo 1003960-26.2014.8.26.0011 - Inventário - Sucessões - Renata Paradela Pinheiro de Castro - Renato Francisco Palaia Filho - - Renato Francisco Palaia - - Marco Antônio Paradela Neves - Adela Paradela Garrido - Helena Ferraz Nunes - Maria Cristina Castilho de Oliveira - - Paulo Roberto Andrade da Silva - Fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3318 PARA LOCALIZAÇÃO DE RÉU DESCABIMENTO DA DILIGÊNCIA NO SISTEMA DO JUIZADO ESPECIAL AGRAVO IMPROVIDO (Relator(a): Edmundo Lellis Filho;Comarca: São Paulo;Órgão julgador: 3ª Turma Cível;Data do julgamento: 19/06/2013;Data de registro: 06/07/2013) Danos materiais. Colisões sucessivas de veículos. Dificuldade para a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4017 de 10(dez) dias. - ADV: CRISTINA DE ALMEIDA (OAB 211588/SP) Processo 1006489-42.2019.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.B. - Vistos. Ciência a autor acerca da pesquisa de endereços realizada via sistema Bacenjud (fls. 69/70), devendo indicar aqueles ainda não diligenciados. No mais, aguarde-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1644 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interpostos por CRISTIANE TRIVELATO DA SILVA (fls. 210/212) contra a sentença de fls. 202/204. Defende que foi comprovada a incapacidade laborativa total e permanente. Sustenta que mesmo na condição de readaptada, continua sua i