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fernando jorge de lima gervasio - Página 936

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9.401 resultados encontrados para fernando jorge de lima gervasio - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 02/12/2015 - Pág. 291 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Indefiro o requerido pela parte autora, no que se refere à requisição de documentos ao INSS, porquanto não restou comprovado ao menos ter solicitado administrativamente a cópia integral dos processos administrativos, muito menos a recusa do INSS em fornecer referida documentação. Faz-se mister ressaltar não se poder transferir esse ônus ao Judiciário, por já se encontrar suficientemente sobrecarregado com suas próprias atividades, especialmente por

TRF3 13/05/2021 - Pág. 243 - Publicações Judiciais I - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por fim, considerando as peculiaridades do atual cenário, em razão da pandemia do COVID-19, caso a parte autora não se sinta segura em comparecer à perícia designada, deverá comunicar nos autos a sua recusa com 02 (dois) dias de antecedência à perícia. Essa recusa prévia não implicará qualquer prejuízo processual, cabendo à Divisão Médico-Assistencial novo agendamento. Não havendo a recusa prévia, a parte autora que não comparecer à perícia deverá justificar a sua ausência

TRF3 04/02/2016 - Pág. 205 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0068781-76.2014.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301009962 - SUELY MARIA DE OLIVEIRA (SP235201 - SÉFORA KÉRIN SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0069227-79.2014.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301009965 - DANIEL BUENO DE OLIVEIRA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

TRF3 18/12/2015 - Pág. 36 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. Caso não tenha advogado, fica a parte autora ciente do direito de recorrer desta sentença, podendo opor embargos de declaração no prazo máximo de 5 dias ou interpor recurso de sentença no prazo máximo de 10 dias, devendo, para tanto, contratar advogado da sua confiança ou procurar a Defensoria Pública da União, situada nesta Capital, na Rua Fernando de Albuquerque, nº 155, no bairro da Consolação, com a antecedência necessá ria para cumprir os prazos acima 0

TRF3 04/11/2015 - Pág. 273 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0017526-45.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301061341 - KLEBER MEMOLI (SP355068 - ADRIANO MACEDO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050145-28.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301061436 - ELIANA APARECIDA CAMILO OLARIO (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) X INSTITUTO NACIONAL D

TRF3 18/12/2015 - Pág. 36 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. Cumpra-se. Caso não tenha advogado, fica a parte autora ciente do direito de recorrer desta sentença, podendo opor embargos de declaração no prazo máximo de 5 dias ou interpor recurso de sentença no prazo máximo de 10 dias, devendo, para tanto, contratar advogado da sua confiança ou procurar a Defensoria Pública da União, situada nesta Capital, na Rua Fernando de Albuquerque, nº 155, no bairro da Consolação, com a antecedência necessá ria para cumprir os prazos acima 0

TRF3 25/08/2017 - Pág. 220 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em decisão.Exceção de pré-executividade foi atravessada por Peninsula Importação e Exportação Eireli em face da pretensão executiva deduzida, em seu desfavor, pela União (fls. 24/79).Pugna a executada, em sua peça de resistência (que pretende seja recebida com a suspensão do feito, com a tomada de providências no que respeita a apontamentos restritivos), pela decretação da nulidade dos títulos que escoram a execução e sua consequente extinção. Afirma prescrito, nessa

TRF3 03/12/2015 - Pág. 407 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) FIM. 0003685-65.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306034171 - SUZANA MARIA PIRES DE SOUSA (SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) X RENAN PIRES DE SOUZA ERICK ALVES DE SOUZA NATHAN ALVES DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) KAREN ALVES DE SOUZA Diante da comunicação do não cumprimento da carta precatória de citação, conforme certidão an

TRF3 17/11/2015 - Pág. 140 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS NEIMEIR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048570-24.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301232700 - JOSE GONCALVES (SP260065 - RENATO CAMPOS NEVES DA SILVA, SP267549 - RONALDO FERNANDEZ TOMÉ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0052023-27.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/63

TRF3 24/11/2016 - Pág. 168 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025630-36.2009.403.6301 - INES FERNANDES ALVES(SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INES FERNANDES ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo que, apesar de devidamente intimada às fls. 751, a parte autora não informou valores das deduções da base de cálculo do imposto de renda, incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada. Sendo assim, presume-se que as deduções supracitadas sã

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