9.401 resultados encontrados para fernando jorge de lima gervasio - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
(SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Indefiro o requerido pela parte autora, no que se refere à requisição de documentos ao INSS, porquanto não restou comprovado ao menos ter solicitado administrativamente a cópia integral dos processos administrativos, muito menos a recusa do INSS em fornecer referida documentação. Faz-se mister ressaltar não se poder transferir esse ônus ao Judiciário, por já se encontrar suficientemente sobrecarregado com suas próprias atividades, especialmente por
Por fim, considerando as peculiaridades do atual cenário, em razão da pandemia do COVID-19, caso a parte autora não se sinta segura em comparecer à perícia designada, deverá comunicar nos autos a sua recusa com 02 (dois) dias de antecedência à perícia. Essa recusa prévia não implicará qualquer prejuízo processual, cabendo à Divisão Médico-Assistencial novo agendamento. Não havendo a recusa prévia, a parte autora que não comparecer à perícia deverá justificar a sua ausência
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0068781-76.2014.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301009962 - SUELY MARIA DE OLIVEIRA (SP235201 - SÉFORA KÉRIN SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0069227-79.2014.4.03.6301 - 6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6301009965 - DANIEL BUENO DE OLIVEIRA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
Intimem-se. Cumpra-se. Caso não tenha advogado, fica a parte autora ciente do direito de recorrer desta sentença, podendo opor embargos de declaração no prazo máximo de 5 dias ou interpor recurso de sentença no prazo máximo de 10 dias, devendo, para tanto, contratar advogado da sua confiança ou procurar a Defensoria Pública da União, situada nesta Capital, na Rua Fernando de Albuquerque, nº 155, no bairro da Consolação, com a antecedência necessá ria para cumprir os prazos acima 0
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0017526-45.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301061341 - KLEBER MEMOLI (SP355068 - ADRIANO MACEDO RODRIGUES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0050145-28.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301061436 - ELIANA APARECIDA CAMILO OLARIO (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) X INSTITUTO NACIONAL D
Intimem-se. Cumpra-se. Caso não tenha advogado, fica a parte autora ciente do direito de recorrer desta sentença, podendo opor embargos de declaração no prazo máximo de 5 dias ou interpor recurso de sentença no prazo máximo de 10 dias, devendo, para tanto, contratar advogado da sua confiança ou procurar a Defensoria Pública da União, situada nesta Capital, na Rua Fernando de Albuquerque, nº 155, no bairro da Consolação, com a antecedência necessá ria para cumprir os prazos acima 0
Vistos, em decisão.Exceção de pré-executividade foi atravessada por Peninsula Importação e Exportação Eireli em face da pretensão executiva deduzida, em seu desfavor, pela União (fls. 24/79).Pugna a executada, em sua peça de resistência (que pretende seja recebida com a suspensão do feito, com a tomada de providências no que respeita a apontamentos restritivos), pela decretação da nulidade dos títulos que escoram a execução e sua consequente extinção. Afirma prescrito, nessa
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) FIM. 0003685-65.2015.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6306034171 - SUZANA MARIA PIRES DE SOUSA (SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) X RENAN PIRES DE SOUZA ERICK ALVES DE SOUZA NATHAN ALVES DE SOUZA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744 - ELDA GARCIA LOPES) KAREN ALVES DE SOUZA Diante da comunicação do não cumprimento da carta precatória de citação, conforme certidão an
SANTOS NEIMEIR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0048570-24.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301232700 - JOSE GONCALVES (SP260065 - RENATO CAMPOS NEVES DA SILVA, SP267549 - RONALDO FERNANDEZ TOMÉ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0052023-27.2011.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/63
0025630-36.2009.403.6301 - INES FERNANDES ALVES(SP253104 - FERNANDO JORGE DE LIMA GERVASIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X INES FERNANDES ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Observo que, apesar de devidamente intimada às fls. 751, a parte autora não informou valores das deduções da base de cálculo do imposto de renda, incidente sobre os rendimentos dos anos-calendário abrangidos na conta de liquidação homologada. Sendo assim, presume-se que as deduções supracitadas sã