766 resultados encontrados para fernando lima fernandes - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3715 Processo 0007923-31.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Gislaine Mariano Aliao - Recebo a denúncia oferecida contra Gislaine Mariano Aliao.Cite-se o acusado para responder por escrito a acusação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3020 diretamente no site do Tribunal de Justiça. - ADV: RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/SP) Processo 1001296-59.2017.8.26.0191 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - L.A.O. - M.S.O.N. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2086 alienação de bens imóveis será necessária a expedição de alvará judicial.Expeça-se a certidão para registro desta sentença no Cartório competente, em cumprimento aos art. 92 e 93 da Lei nº 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos), publicando-se no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça e na plataforma d
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2433 devem estar acompanhadas de seus advogados. 6. Decorrido o prazo para a contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação - oportunidade em que: a) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; b) havendo conte
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2577 007.2014/037594-4 dirigi-me ao endereço à Rua Olga Calil Menah, 144, 361, 345 e 357, Jd. Miriam, Itaim Paulista, no dia 01/10/2014, às 11:50 horas e aí sendo INTIMEI as testemunhas Josefa Rodrigues Sousa, Jonas Ferreira Nascimento, Kátia Silene Bastos Cazuza e Raimundo Nonato Pereira dos Santos, lendo-lhes o Mand
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3572 4428 Processo 0000450-60.2018.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - CARLOS AUGUSTO DE AMORIM DIAS - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 260/261, uma vez que tempestivos, mas os rejeito. A omissão apontada não existe, uma vez que a tese de crime impossível
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6575 aos autos dos comprovantes de depósito de ambas (multa cumulativa e taxa judiciária) em 15 dias contados da intimação. Decorrido o prazo concedido, tratando-se de dívidas de valor, serão extraídas cópias e encaminhadas à Procuradoria Geral do Estado (taxa judiciária) e à Vara de Execuções Criminais co
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5200 teste técnico, orientações e entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; - iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; - caso haja necessidade de realização de reconhecimento pes
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3652 Elisabeth Mendes Bastos - Willis Francisco da Silva - - Rosaly Judy Miranda - Fica a requerente intimada da expedição do mandado de intimação para desocupação e despejo, bem como para manter contato com o Oficial de Justiça designado na Central de Distribuição de Mandados, para acompanhar a diligência
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3444 4144 6 (seis) meses o cumprimento do acordo. Decorrido o prazo com ou sem cumprimento do acordo, intime-se o Ministério Público. Anote-se o endereço atualizado da ré no histórico de partes. A acusado(a) sai ciente de que o acordo será revogado se no curso do cumprimento vier a ser processado(a) por outro cri