Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 4031 Processo 1009691-96.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - J.P.S. - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, indicando a qualificação completa da requerente, bem como o endereço. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 321, parágra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 3109 declaro extinta a punibilidade de Leonardo Melo da Silva, com fundamento no art. 107, IV, do CP. P.R.I.C - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CRISALINE DA SILVA GONZALEZ (OAB 394772/SP) Processo 0027345-26.2015.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Bruno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 684 poderá ser obtida no site www.colegionotorialsp.org.br, através do link Busca Testamento, e posteriormente requerida através do e-mail [email protected] ou pelo correio; E) o plano de partilha, nos termos do artigo 653 do Código de Processo Civil. Apresentados os documentos acima, incluindos aqueles que comp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3057 aos autos do processo nº 1022105-16.2021. 2) Intime-se a embargado/exequente, por meio de seu advogado, para apresentar impugnação aos presentes embargos à execução no prazo legal. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA COMI (OAB 114522/SP), FERNANDO LIMA FERNANDES (OAB 344978/SP) Processo 1036163-24.2021.8.26.0002 - Busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 3539 31/12/2021 em R$ 29,09 CERTIFICO, ainda, que encaminhei o cálculo supra para ciência do MP e para publicação na imprensa para ciência da defesa. - ADV: RISONETO CARLOS VIEIRA (OAB 395115/SP) Processo 0001346-37.2016.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - PLACIDO BATISTA MACHADO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3494 Hitallo Marcos da Silva, Rogério Augusto Lopes de Lima e Sebastião Santana da Silva à pena de 7 anos, 3 meses e 16 dias de reclusão, no regime inicial fechado, e pagamento de 14 dias-multa, no valor unitário mínimo vigente ao tempo do fato, a ser corrigido desde então, por infração ao art. 157, § 2º

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4244 PROCEDIMENTO ESP.DA LEI ANTITOXICOS 0001696-92.2017.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1612 - LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO) X JANDERSON LEMES DE FREITAS COSTA(SP310430 - DIOGO PAQUIER DE MORAES E MS013800 - MARCOS IVAN SILVA) Esclareço que data da audiência redesignada no termo de audiência criminal às 190/192 é dia 13 de novembro de 2017, às 16:30 (horário MS) e 17:30 (horário Brasília).Adite-se a carta precatória. Oficie-se.Intimemse.Dê-se ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2819 VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2727 fixados no patamar de 10% (dez por cento), no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação (art. 829 do Novo Código de Processo Civil). 3. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4244 PROCEDIMENTO ESP.DA LEI ANTITOXICOS 0001696-92.2017.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1612 - LUIZ EDUARDO DE SOUZA SMANIOTTO) X JANDERSON LEMES DE FREITAS COSTA(SP310430 - DIOGO PAQUIER DE MORAES E MS013800 - MARCOS IVAN SILVA) Esclareço que data da audiência redesignada no termo de audiência criminal às 190/192 é dia 13 de novembro de 2017, às 16:30 (horário MS) e 17:30 (horário Brasília).Adite-se a carta precatória. Oficie-se.Intimemse.Dê-se ciência ao