212 resultados encontrados para fernando marcelo de almeida lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2926 posteriores a 15/12/2015, os quais deverão ser lançados em nome do requerido Anderson da Silva Inácio. Sem condenação ao pagamento de custas ou honorários por força do disposto no art.55 da Lei 9.099/99. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as devidas movimentações no sistema, indepe
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3073 nomeação como depositário. Após, deverá a Serventia trasladar cópia do termo de penhora para os autos de n. 831-12.2015, lançando certidão a respeito, para a anotação da penhora no rosto dos referidos autos. Intime-se. (NOTA DA SERVENTIA: RECOLHER DESPESAS PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO SOBRE A PE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2674 PROCESSO :1049010-07.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fernando Marcelo de Almeida Lima ADVOGADO : 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1049170-32.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Residencia
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2673 PROCESSO :1049088-98.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Hilda Martins Ferreira Piaulino ADVOGADO : 241418/SP - Enzo Montanari Ramos Leme REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1049072-47.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Maria das Dores de Oliveira AD
Página 6 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2395ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de março de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0003194-34.2017.9.26.0000 (nº 000603/2017) Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 13V E 25V Sentenciado(s): E
Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 800 São Paulo - Vistos.Fls. 231/232: Providencie o cartório a baixa/cancelamento deste incidente.Int. - ADV: JULIANA CLEMENTE RODRIGUES (OAB 282622/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP) Processo 0003315-21.2017.8.26.0073 (processo principal 0000072-45.2012.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença contra a F
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 2124 282752 187.01.2012.002073-6/000000-000 - nº ordem 514/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - BARBARA ELOYSA VILLA DE ALMEIDA X BANCO ITAUCARD S/A - CONCLUSÃO Aos 13 de setembro de 2012, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Dr. CLAUDIO CAMPOS DA SILVA, MM. Juiz de D
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2064 interposto pela defesa. Às razões e contrarrazões. Int. - ADV: DOUGLAS APARECIDO ROMANO (OAB 180672/SP) Processo 3001538-35.2013.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - J.E.V.G. - Vistos. Designo audiência una de instrução
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 4450 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de: declarar a inexigibilidade da incidência do Imposto de Renda sobre as verbas denominadas ajuda de custo para alimentação e auxílio transporte, ambas pagas em pecúnia, razão pela qual devem cessar os descontos na fonte; condenar a ré a devolver
TJSP 20/05/2021 - Pág. 1838 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1838 Declaração Cível Processo nº 0000228-37.2020.8.26.0466/50000 Comarca: Pontal Embargante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALEmbargado: ALESSANDRA CANTOLINI FERREIRA Juiz: FABIANO MOTA CARDOSO Relator: DJALMA LOFRANO FILHO Voto nº 20126 Vistos. Intimem-se a parte contrária a responder ao recurso, nos termos do artigo 1.023, parágra