TJMSP 02/03/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 25
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2395ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL nº 0003194-34.2017.9.26.0000 (nº 000603/2017)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 13V E 25V
Sentenciado(s): ESTEVAO MARCIO CAPELOTTO EX-2.SGT PM RE 125897-4
Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OABSP 100729 (Defensora Pública)
APELACAO nº 0000029-46.2017.9.26.0010 (nº 007418/2017 - Processo de origem: 079641/2017 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''b'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal
Militar
Apelante(s): MARCOS AUGUSTO FELIX REF 3.SGT PM RE 931294-3
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OABSP 247025, CHARLES DOS SANTOS CABRAL
ROCHA, OABSP 344179
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO nº 0002288-55.2016.9.26.0040 (nº 007424/2017 - Processo de origem: 078208/2016 AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 308, ''caput'', do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): PAULO CESAR DE SOUZA EX-2.SGT PM RE 971857-5
Advogado(s): RENATO LUIS FALCÃO, OABSP 387075
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELACAO nº 0000889-88.2016.9.26.0040 (nº 007441/2017 - Processo de origem: 077067/2016 AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 265, c.c. artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Apelado(s): CARLOS EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS SD 1.C PM RE 147044-2
Advogado(s): CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345
4A
EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0002445-55.2015.9.26.0010 (nº 000463/2018 - RSE nº 1272/17 Processo de origem: 074955/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): VICTOR HUGO DE OLIVEIRA CB PM RE 110114-5, LUCAS CUSTODIO DA SILVA CB PM
RE 128236-A
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 860/867
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0001112-97.2017.9.26.0010 (nº 001269/2017 - Processo de origem:
080544/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 198/222 E 234/246V
Interessado(s): FERNANDO MARCELO DE ALMEIDA LIMA CB PM RE 105907-6
Advogado(s): HELIO GUSTAVO ASSAF GUERRA, OABSP 159494