Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3582 RELAÇÃO Nº 0011/2018 Processo 0000216-85.2016.8.26.0620 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Abandono Intelectual - A.F.S. - - G.J.S. - Autos com vista à Defesa para manifestação, no prazo legal, acerca do cálculo do período de suspensão do processo, pelo prazo de 2 (dois) anos, elaborado �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1824 441 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2015 Processo 0000072-45.2012.8.26.0073 (053.01.2012.000072) - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 543 da Silva - - Rafael de Oliveira Santos - - Nelson Gomes Júnior - - Murilo Daniel da Silva - - Márcio Rodrigo Soares - - Antonio César Ferrari Marcolino - - Jéssica Eliza Cardoso de Oliveira - - Max Alexandre Benedeti Tavares - - Fernando Ribeiro Junior - Fernando Cesar Ramos - - Marcos Silva Pereira - - Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1197 2376 anulação - JOSE LUIZ DA SILVA VANDERLEI X LAZARO VALENTIN DULICIO - Fls. 49 - A preliminar de ilegitimidade passiva confunde-se com o mérito e deverá ser objeto de prova, assim como o suposto direito sobre o qual se funda a ação. Assim sendo, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 554 1692 620.01.2008.002460-2/000000-000 - nº ordem 1183/2008 - Ação Monitória - RETIFICADORA DE MOTORES RODOVIÁRIA LTDA X FRANCISCO RENATO PRETER ANGELIS - Fls. 83 - V. Convoco as partes para tentativa de conciliação, designando audiência para o próximo dia 05 de outubro de 2009, às 15:30 horas. Intimem-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1338 Nº 1041332-67.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vergilina Pereira da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 375-91,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1201 DEMONSTRAÇÃO DO PRESSUPOSTO MATERIAL (INTRÍNSECO) DE ADMISSIBILIDADE – FALTA DE ADEQUADA DEMONSTRAÇÃO DE DIVERGÊNCIA ANALÍTICA BASEADA EM EXISTÊNCIA DE JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE CONSOLIDADA E NECESSIDADE DE CONSIDERAÇÃO DE MATÉRIA FÁTICA – NECESSIDADE DE REANÁLISE DO CASO CONCRETO, COM REAPRECIAÇÃO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2209 Intimem-se o réu, sua defensora, a vítima e as testemunhas, deprecando-se a oitiva, se necessário. Advirta-se a vítima e as testemunhas que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-ão à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2324 decorreria da agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea. O réu ofereceu droga para Gustavo, que na data dos fatos tinha apenas 15 anos, fato que configura a majorante do art. 40, VI, da Lei nº 11.343/06. Em razão dela, elevo a pena em 1/6 (um sexto), fixando em 07 (sete) meses d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2840 de 2015, às 14h30min. Intimem-se o réu e sua defensora. Intime-se a vítima e as testemunhas, advertindo-as de que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-ão à condução coercitiva, com auxílio de força policial, se necessário, sem prejuízo da aplicação de multa prevista no a